Projeto de conforto térmico com implantação de termoventilador é iniciado para melhorar atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-07-2024

Com o objetivo de melhorar o conforto térmico das cidadãs e dos cidadãos que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta sexta-feira (12/07), o teste do primeiro termoventilador no hall do prédio. O projeto piloto vai avaliar a eficácia do equipamento em proporcionar um ambiente mais […]

Canais especializados para acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais estão em funcionamento em Russas e Senador Pompeu

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• 12-07-2024

Vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais podem contar com a assistência de Centros Especializados de Apoio, que já estão em funcionamento nas comarcas de Russas e Senador Pompeu. As unidades atuam com uma equipe multidisciplinar, formada por um servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de psicólogo e assistente social […]

Paciente que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez será indenizada por plano de saúde

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• 12-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará por ter tido uma cirurgia intrauterina negada quando estava grávida. O caso foi avaliado pela 2ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Conforme o processo, ao realizar […]

TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para resolução de conflitos pré-processuais

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• 11-07-2024

Para possibilitar que casos envolvendo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) sejam solucionados mais rapidamente, antes mesmo de se transformarem em processos judiciais, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assinou, nesta quinta-feira (11/07), termo de cooperação técnica envolvendo o Judiciário e a empresa. A reclamação […]

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]

Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar idoso e atacar outras pessoas em condomínio de Fortaleza

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• 11-07-2024

A Justiça estadual aceitou, nesta quinta-feira (11/07), a denúncia contra Lucas Amorim Magalhães, acusado de ter matado um idoso e de tentar tirar a vida de outras seis pessoas. O crime ocorreu na última sexta-feira, dia 05 de julho, em um condomínio do bairro Farias Brito, em Fortaleza. Conforme denúncia apresentada, nessa quarta-feira (10/07), pelo […]

“Aqui tem História”: Mombaça é o primeiro município do Interior a receber projeto que promove o resgate da memória do Judiciário cearense

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• 10-07-2024

Projeto inovador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o “Aqui Tem História” foi ampliado para o Interior do Estado. Mombaça é a primeira comarca a receber a iniciativa, que promove o resgate da história dos prédios da Justiça cearense. Nesta quarta-feira (10/07), o mombacense e chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou […]

Inauguradas Vara de Família e Sucessões e extensão da Central de Atendimento Judicial na Comarca de Iguatu

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• 10-07-2024

Dando continuidade ao Plano de Obras para fortalecimento e ampliação da estrutura física de unidades judiciárias do Interior e melhor assistência aos serviços ofertados à população, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou, nesta quarta-feira (10/07), a Vara de Família e Sucessões no Fórum Des. Boanerges de Queiroz […]

Judiciário cearense reforça segurança em Iguatu e em outras unidades do Interior

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• 10-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue reforçando a segurança nas comarcas de todo o Estado, com o objetivo de assegurar a proteção de colaboradores, bem como de cidadãs e cidadãos que buscam os serviços da Justiça estadual. Ao todo, 17 comarcas do Interior contam com a implantação de segurança armada. A Comarca de […]

Sessão de julgamento do TJCE é acompanhada por advogados da OAB Cariri Oriental

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• 10-07-2024

Recém-integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Cariri Oriental acompanharam, em visita institucional ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizada na manhã desta quarta-feira (10/07), a sessão de julgamentos da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa faz parte do projeto “Guia OAB – Advocacia em […]