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Iniciada transição para a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará

Iniciada transição para a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará

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  • 12-11-2024
Visando a eficiência e a transparência entre as administrações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi realizada, nesta terça-feira, (12/11), a abertura da transição para a Gestão 2025-2027. O procedimento obedece ao que está disposto na Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da transição dos cargos de direção nos […]
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Judiciário determina substituição de diretores de unidades prisionais que não cumprem requisitos legais para o cargo

Judiciário determina substituição de diretores de unidades prisionais que não cumprem requisitos legais para o cargo

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  • 12-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira (12/11), que a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP-CE) apresente cronograma para a substituição de diretores de unidades prisionais que não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo. Foi estabelecido prazo […]
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Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias

Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias

  • 654 Visualizações
  • 12-11-2024
O Judiciário cearense concedeu a uma mulher que teve prejuízos financeiros em decorrência de empréstimos bancários não contratados o direito de ser indenizada pelos bancos Inter e Santander. Sob a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos […]
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Modernização do Judiciário: TJCE já alcançou todas as metas traçadas para o Promojud em 2024  

Modernização do Judiciário: TJCE já alcançou todas as metas traçadas para o Promojud em 2024  

  • 645 Visualizações
  • 12-11-2024
As conquistas alcançadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram destaque, nesta terça-feira (12/11), durante a reunião de encerramento da III Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A parceria entre as instituições é benéfica, principalmente, para a sociedade. Fico feliz em […]
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Judiciário estadual dará início às obras do Fórum do Eusébio em janeiro de 2025

Judiciário estadual dará início às obras do Fórum do Eusébio em janeiro de 2025

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  • 11-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em janeiro de 2025, à reforma do Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio. A obra, que faz parte do Plano de Obras do Judiciário estadual, aprovado pelo Órgão Especial, proporcionará mais acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas, magistrados, servidoras, servidores e para a […]
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Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

  • 1048 Visualizações
  • 11-11-2024
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O […]
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Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

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  • 11-11-2024
O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]
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