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Judiciário determina substituição de diretores de unidades prisionais que não cumprem requisitos legais para o cargo

Judiciário determina substituição de diretores de unidades prisionais que não cumprem requisitos legais para o cargo

  • 1693 Visualizações
  • 12-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira (12/11), que a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP-CE) apresente cronograma para a substituição de diretores de unidades prisionais que não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo. Foi estabelecido prazo […]
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Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias

Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias

  • 654 Visualizações
  • 12-11-2024
O Judiciário cearense concedeu a uma mulher que teve prejuízos financeiros em decorrência de empréstimos bancários não contratados o direito de ser indenizada pelos bancos Inter e Santander. Sob a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos […]
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Modernização do Judiciário: TJCE já alcançou todas as metas traçadas para o Promojud em 2024  

Modernização do Judiciário: TJCE já alcançou todas as metas traçadas para o Promojud em 2024  

  • 645 Visualizações
  • 12-11-2024
As conquistas alcançadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram destaque, nesta terça-feira (12/11), durante a reunião de encerramento da III Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A parceria entre as instituições é benéfica, principalmente, para a sociedade. Fico feliz em […]
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Judiciário estadual dará início às obras do Fórum do Eusébio em janeiro de 2025

Judiciário estadual dará início às obras do Fórum do Eusébio em janeiro de 2025

  • 2173 Visualizações
  • 11-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em janeiro de 2025, à reforma do Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio. A obra, que faz parte do Plano de Obras do Judiciário estadual, aprovado pelo Órgão Especial, proporcionará mais acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas, magistrados, servidoras, servidores e para a […]
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Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

  • 1048 Visualizações
  • 11-11-2024
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O […]
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Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

  • 1423 Visualizações
  • 11-11-2024
O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]
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Avanços do Promojud são apresentados ao BID na 3ª Missão de Supervisão do Programa

Avanços do Promojud são apresentados ao BID na 3ª Missão de Supervisão do Programa

  • 506 Visualizações
  • 11-11-2024
“Para o BID, a parceria com o TJCE é incrível e infinita”, foi como definiu Santiago Paz, chefe da equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a abertura da III Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud). A ação, iniciada nesta segunda-feira (11/11), segue até esta terça-feira (12) com […]
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NOTA DE PESAR – Advogado José Feliciano de Carvalho

NOTA DE PESAR – Advogado José Feliciano de Carvalho

  • 914 Visualizações
  • 09-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Feliciano de Carvalho, aos 89 anos, na noite de sexta-feira, 8 de novembro de 2024. O velório está sendo realizado na manhã deste sábado (09/11), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Fortaleza). A missa de corpo […]
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