CNJ e os cartórios

• 1144 Visualizações
• 22-02-2010

21.02.2010 Opinião SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE* A edição da Resolução n° 80, do Conselho Nacional de Justiça, declarou a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, ou seja, cuja investidura no cargo de tabelião não foi precedida de concurso público, estabelecendo, igualmente, regras para a preservação […]

A mulher do piolho – coluna Macário Batista

• 692 Visualizações
• 22-02-2010

22.02.2010 política Nem precisa ir longe pra lembrar daquela piada da mulher do piolho. Basta ir a Cedro, cá no interior cearense. O Prefeito do Cedro botou na cabeça que tem que fechar o hospital da cidade, uma instituição próxima dos 50 anos dirigida e mantida por adversários políticos que ele derrotou nas últimas eleições. […]

Memória da Justiça de Sobral

• 896 Visualizações
• 22-02-2010

22.02.2010 Opinião O jurisdicionado brasileiro não põe fé na qualidade da entrega da prestação jurisdicional, por uma gama de razões, dentre outras, a de que a máquina da justiça não está devidamente equipada em termos humanos e técnicos, a ponto de atender, com satisfação, as enxurradas de demandas que aportam-se nas suas teclas. Cabe ao […]

CNJ sugere erradicação das carceragens em delegacias

• 702 Visualizações
• 22-02-2010

22.02.10 Já o Ministério da Justiça vai propor para a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) a criação de um banco de dados nacional sobre mandados de prisões, incluindo as provisórias, e de apreensões de adolescentes infratores O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lança hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e […]

CNJ manda vender bens apreendidos pela Justiça

• 719 Visualizações
• 22-02-2010

21.02.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou a recomendação 30 destinada a todos os juízes federais e estaduais para que promovam alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Chega a R$ 1 bilhão o valor de mercadorias confiscadas por ordem judicial em todo o País, informou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional da […]

Acusado de dupla tentativa de assassinato terá julgamento à tarde da próxima 2ª.feira

• 696 Visualizações
• 22-02-2010

19.02.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (22/02), às 13h:30min, o réu Luiz Gonzaga Arrais Filho. Ele é acusado de ter tentado, por duas vezes, assassinar Francimar Vale Costa, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, o acusado […]

Estado é condenado a pagar R$ 69.600,00 por erro médico que vitimou paciente no HGF

• 818 Visualizações
• 22-02-2010

19.02.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reduziu para R$ 69.600,00 o valor da indenização que o Estado do Ceará deve pagar a uma mulher, cujo marido foi vítima fatal de erro médico ocorrido nas dependências do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). ?Uma vez configurado o nexo causal entre a […]

Justiça determina que Secretaria da Saúde forneça medicamento para paciente com câncer

• 573 Visualizações
• 22-02-2010

20.02.10 O desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), concedeu liminar determinando que o Estado forneça medicamento ao aposentado Weliton Teixeira de Oliveira, que sofre de câncer no fígado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última 5ª. feira (18/02). Conforme os autos, Weliton Teixeira de Oliveira, de 60 […]

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

• 817 Visualizações
• 22-02-2010

20.02.10 A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um cliente. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) ontem, 6ª.feira (19/02) e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Consta nos autos (n° […]

Justiça condena Unimed a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais

• 619 Visualizações
• 22-02-2010

20.02.10 O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Edmilson de Oliveira, condenou a operadora de planos de saúde Unimed a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 75 mil, a um associado. A empresa deverá ainda ressarcir a quantia paga pelo paciente, num total de R$ 15 mil, […]