TJ extingue ação contra reajuste do IPTU

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• 11-02-2010

11.02.2010 economia Teresa Fernandes – teresafernandes@opovo.com.br O aumento do IPTU proposto pela Prefeitura continua valendo (Foto: Talita Rocha) Mais uma ação contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi extinta. Desta vez, o Tribunal de Justiça determinou que o Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis […]

CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

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• 11-02-2010

11.02.2010 economia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo […]

REFORÇO – 2 minutos

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• 11-02-2010

11.02.2010 página 02 O juiz titular da Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu um ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. O pedido se deve à “fragilidade do serviço […]

Justiça extingui ação do Secovi contra IPTU

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• 11-02-2010

11.02.2010 econimia O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do reajuste do […]

Juíz requisita 81 policiais para unidades prisionais

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• 11-02-2010

11.02.2010 economia Oitenta e um policiais foram requisitados para ocupar permanentemente as guaridas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. O pedido foi realizado pelo juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto. O ofício de petição foi emitido, ontem, para o Comando Geral da […]

Extinta ação do Secovi contra IPTU

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• 11-02-2010

11.02.2010 negócios Para o desembargador Gurgel Holanda, a entidade é ilegítima para impetrar ação por não possuir caráter sindical A Prefeitura de Fortaleza obteve ontem uma nova vitória contra as ações que questionam na justiça a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O desembargador Francisco Gurgel Holanda extinguiu a Ação […]

Sincofarma recorre contra descontos

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• 11-02-2010

11.02.2010 negócios A entidade solicita suspensão da liberação dos descontos e pede que o colegiado do Tribunal aprecie o caso O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE) recorreu da decisão do juiz desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Mário dos Martins Coelho, proferida no mês passado, liberando a venda […]

Agora já são 2 a 0 – coluna comunicado

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• 11-02-2010

11.02.2010 política O desembargador Francisco Gurgel Holanda (foto) declarou extinta ação do Secovi – sindicato que reúne empresas do ramo imobiliário – contra o aumento do IPTU determinado pela Prefeitura de Fortaleza. O placar agora já é de dois para a Procuradoria Geral do Município e zero para os incomodados pelo reajuste. A primeira ação […]

Aprovado relatório de inspeção no Judiciário

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• 11-02-2010

11.02.2010 cidade Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça aponta falhas e boas práticas no Tribunal de Justiça do Ceará Morosidade, excesso de terceirizados e de não servidores em cargos comissionados, o que fere os limites determinados na Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses são alguns dos pontos identificados no relatório da inspeção […]

16 anos de prisão – curtas

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• 11-02-2010

11.02.2010 polícia Homem condenado por atear fogo em mulher Paulo Roberto Silva de Oliveira foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri a 16 anos de prisão em regime fechado por atear fogo e matar Jaqueline Carneiro de Freitas em dezembro de 2005.