REFORÇO – 2 minutos

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• 11-02-2010

11.02.2010 página 02 O juiz titular da Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu um ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. O pedido se deve à “fragilidade do serviço […]

Justiça extingui ação do Secovi contra IPTU

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• 11-02-2010

11.02.2010 econimia O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do reajuste do […]

Juíz requisita 81 policiais para unidades prisionais

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• 11-02-2010

11.02.2010 economia Oitenta e um policiais foram requisitados para ocupar permanentemente as guaridas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. O pedido foi realizado pelo juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto. O ofício de petição foi emitido, ontem, para o Comando Geral da […]

Extinta ação do Secovi contra IPTU

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• 11-02-2010

11.02.2010 negócios Para o desembargador Gurgel Holanda, a entidade é ilegítima para impetrar ação por não possuir caráter sindical A Prefeitura de Fortaleza obteve ontem uma nova vitória contra as ações que questionam na justiça a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O desembargador Francisco Gurgel Holanda extinguiu a Ação […]

Sincofarma recorre contra descontos

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• 11-02-2010

11.02.2010 negócios A entidade solicita suspensão da liberação dos descontos e pede que o colegiado do Tribunal aprecie o caso O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE) recorreu da decisão do juiz desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Mário dos Martins Coelho, proferida no mês passado, liberando a venda […]

Agora já são 2 a 0 – coluna comunicado

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• 11-02-2010

11.02.2010 política O desembargador Francisco Gurgel Holanda (foto) declarou extinta ação do Secovi – sindicato que reúne empresas do ramo imobiliário – contra o aumento do IPTU determinado pela Prefeitura de Fortaleza. O placar agora já é de dois para a Procuradoria Geral do Município e zero para os incomodados pelo reajuste. A primeira ação […]

Aprovado relatório de inspeção no Judiciário

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• 11-02-2010

11.02.2010 cidade Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça aponta falhas e boas práticas no Tribunal de Justiça do Ceará Morosidade, excesso de terceirizados e de não servidores em cargos comissionados, o que fere os limites determinados na Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses são alguns dos pontos identificados no relatório da inspeção […]

16 anos de prisão – curtas

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• 11-02-2010

11.02.2010 polícia Homem condenado por atear fogo em mulher Paulo Roberto Silva de Oliveira foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri a 16 anos de prisão em regime fechado por atear fogo e matar Jaqueline Carneiro de Freitas em dezembro de 2005.

RELATÓRIO DO CNJ DESTACA MOROSIDADE NO TJCE

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• 11-02-2010

10.02.10 Por: Beth Rebouças O relatório traz as deficiências e as boas práticas verificadas pela Corregedoria Nacional durante a inspeção realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro de 2009, em unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus, incluindo os setores de administração e finanças do Tribunal, gabinete de desembargadores e cartórios […]

Decano vai definir parcelamento de precatórios

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• 11-02-2010

10.02.10 Por Lilian MatsuuraO voto do ministro Celso de Mello vai definir se deve ser suspenso ou não o artigo 2º da Emenda Constitucional 30/2000, que permitiu o pagamento de precatórios em 10 parcelas. Na sessão desta quarta-feira (10/2), o placar o julgamento se dividiu em dois a partir do voto da ministra Ellen Gracie. […]