1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de praticar série de roubos na Região Jaguaribana

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• 23-02-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Márcio da Silva, acusado de praticar uma série de roubos nos municípios de Morada Nova, São João do Jaguaribe e Limoeiro do Norte. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23/02) e teve como relator do processo o […]

Desembargador Ernani Barreira participa de palestra para estudantes de Direito da Unifor

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• 23-02-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participou, na manhã desta terça-feira (23/02), da aula inaugural do semestre letivo do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O desembargador proferiu a palestra “Funções Essenciais à Justiça”, da qual também participaram a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, […]

Acusado de espancar, assassinar e esconder o corpo da ex-namorada tem habeas corpus negado

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• 22-02-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (22/02), habeas corpus a Antônio Jackson da Silva, acusado de espancar, estrangular, assassinar e enterrar a ex-namorada, Aureliana da Silva Santos. O crime ocorreu em outubro de 2009, no município de Campos Sales, distante cerca de 495 km de […]

17ª Vara Criminal marca para abril audiência do caso de tentativa de estupro contra estudante

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• 22-02-2010

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para o dia 14 de abril, às 14h30min, a primeira audiência de instrução do processo em que Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade são acusados de torturar e tentar estuprar Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 23 anos. Na audiência, […]

Acusado de morte em Jaguaribara vai a julgamento pela 3ª Vara do Júri

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• 22-02-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (23/02), às 14h30, Gilney Calixto Pinheiro. O réu é acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de matar o próprio irmão, Raimundo Barbosa da Silva. O processo tramitou na Comarca de Jaguaribara, porém foi desaforado para Fortaleza, […]

Acusado de matar homem com punhal será julgado nesta terça-feira

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• 22-02-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (23/02), às 13h30, Francisco Robério de Sousa Pereira, acusado de assassinar Dernival Nunes da Silva e tentado matar Antônio Félix de Santana. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido à traição. Consta no inquérito policial que […]

Central de Conciliação do TJCE realiza 18 audiências esta semana e agenda 84 para o mês de março

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• 22-02-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através de sua Central de Conciliação, agendou 102 audiências de conciliação nos meses de fevereiro e março. Os conciliadores são todos membros do Poder Judiciário aposentados e trabalham como voluntários. A importância de suas disponibilidades se reflete na conquista de acordos que beneficiam as partes e […]

Conselho de Sentença condena acusado de homicídio a 4 anos de reclusão em regime aberto

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• 22-02-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Paulo César Honorato Paixão a pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto na Casa do Albergado, pelo homicídio de Antônio Paulo Lima Silva. A decisão foi proferida na última sexta-feira (19/02), em julgamento que […]

Conselho de Sentença condena acusado de homicídio a 4 anos de reclusão em regime aberto

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• 22-02-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Paulo César Honorato Paixão a pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto na Casa do Albergado, pelo homicídio de Antônio Paulo Lima Silva. A decisão foi proferida na última sexta-feira (19/02), em julgamento que […]

Lei do Inquilinato

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• 22-02-2010

20.02.2010 Opinião Maria Lúcia Forti No ultimo mês de dezembro, o Brasil recebeu a notícia da sanção presidencial das alterações da lei do inquilinato. Assim, desde o dia 25 de janeiro proprietários e inquilinos estão sob a proteção da nova lei. Isso representa um avanço nas relações dessas categorias. A Federação dos Sindicatos das Empresas […]