MP solicita interdição gradual do IPPS

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• 12-02-2010

12.02.10 Polícia pág.16 A superlotação, além das “péssimas condições físicas e sanitárias”, são alguns dos motivos elencados pelo promotor Silvio Lúcio Correia Lima, na solicitação ao juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, para a interdição gradual do Instituto Presídio Paulo Sarasate (IPPS). Para o promotor, titular da Promotoria […]

Lições do caso Alanis

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• 12-02-2010

12.02.10 Opinião pág.2 A imprensa divulgou dia 3 de fevereiro o resultado de exame criminológico realizado com Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Casim”, acusado do estupro seguido de homicídio contra a criança Alanis. Tal exame se baseia no aspecto biopsicosocial e visa ao estudo da dinâmica do ato criminoso, dos fatores que o originam […]

Programa de virtualização do Judiciário cearense é apresentado no TJCE

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• 11-02-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou nesta quinta-feira (11/02) o projeto de virtualização do Poder Judiciário do Estado. A explanação ocorreu durante almoço com diretores de veículos de comunicação, assessores, secretários, além do vice-presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e do corregedor geral da […]

Presidente do TJCE se reúne com juízes e anuncia o início da virtualização

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• 11-02-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, se reuniu, nesta quinta-feira (11/02), com os juízes da Comarca de Fortaleza para anunciar que o processo de virtualização dos processos será iniciado após o feriado do Carnaval. ?Estamos criando uma nova justiça no Ceará. Em um ano, teremos completado a […]

Autenticidade de Selos Extrajudiciais pode ser confirmada no site do TJCE

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• 11-02-2010

O Poder Judiciário cearense disponibiliza serviço em que o cidadão pode confirmar, online, a autenticidade do Selo em seus documentos. O objetivo é garantir a segurança na tramitação documental através da oficialização dos papéis. O serviço está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para fazer uso, o jurisdicionado deve acessar a […]

Seguradora é condenada a pagar apólice no valor de R$ 14.853,29

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• 11-02-2010

O Bradesco Seguros S/A foi condenado a pagar o prêmio da apólice de seguros no valor de R$ 14.853,29 a Z.B.C., em razão do óbito de seu marido, em 1995. A.R.C. faleceu vítima de edema agudo do pulmão, infarto agudo do miocárdio e insuficiência coronária. Ao valor deverá ser acrescida multa de 1% ao mês […]

Justiça nega pedido de promoção para policial militar vítima de trote

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• 11-02-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de promoção de L.C.P.C., policial militar vítima de trote na academia de polícia. A decisão foi proferida durante sessão dessa quarta-feira (10/02) e teve como relator do processo o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Consta nos autos (nº 18152.84.2005.8.06.0000/0) que, em […]

Acusado de assassinar servidor público será julgado nesta sexta-feira

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• 11-02-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (12/02), às 13h30, o réu Ivanildo Trindade da Silva. Ele é acusado de ter assassinado o servidor público Raimundo Moreira Espínola, em janeiro de 1988, na rua 24 de Maio, no Centro de Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, […]

Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 30 mil para vítimas de assalto durante viagem

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• 11-02-2010

A 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 30 mil o valor da indenização que a empresa de ônibus Viação Itapemirim S/A deve pagar aos dez passageiros que foram vítimas de assalto durante viagem interestadual. Cada passageiro deverá receber três mil reais por danos morais. ?No presente caso, considerando o […]

Arce mantém briga por redução de tarifas de ônibus

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• 11-02-2010

11.02.2010 economia Camille Soares camillesoares@opovo.com.br Após recorrer contra a decisão da Justiça em suspender o reajuste das tarifas metropolitanas, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) decidiu buscar outras alternativas jurídicas para manter a redução das passagens. Na tarde de ontem, o procurador da Agência, Ivo Carvalho, explicou que foi […]