Carreiras do Judiciário – coluna Edimar Norões

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• 17-02-2010

14.02.2010 política É de autoria da deputada Gorete Pereira emenda ao projeto que reestrutura carreiras no Judiciário e estabelece que o vencimento básico do analista judiciário no inicio será de R$ 6.855,73 e no final da carreira R$ 10.883,07. Judiciário II A emenda atende à reivindicação de servidores do Judiciário do Ceará, que reclamam “que […]

Leitores – As mais comentadas

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• 17-02-2010

14.02.2010 Opinião 1 Juíza: acusados de sequestro devem ser presos novamente. O soldado PM Solonildo de Oliveira da Costa e Francisco Eriverton Amaro Honório, acusados de participar do sequestro do garoto de 17 anos, em junho de 2008, tiveram o relaxamento de prisão revogado. A população comemorou o retorno dos acusados ao presídio. Afirmam os […]

EDITORIAL – Excesso de proteção

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• 17-02-2010

14.02.2010 Opinião Uma menina de 7 anos de idade foi autorizada judicialmente a desfilar como rainha da escola de samba Unidos do Viradouro no Rio de Janeiro. A decisão da juíza da 1ª Vara da Infância e da Adolescência do Rio contrariou o parecer do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio, […]

FRASES

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• 17-02-2010

Opinião 13.02.2010 “A decisão confere esperança à sociedade de que é possível derrotar a corrupção (…) A Justiça agiu, como é de seu dever”

Juíza: acusados de sequestro devem ser presos novamente

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• 17-02-2010

13.02.2010 Polícia O soldado Solonildo de Oliveira já está recolhido no Presídio Militar, e Eriverton Amaro é procurado pela Polícia O soldado PM Solonildo de Oliveira da Costa e Francisco Eriverton Amaro Honório, acusados de participar do sequestro do garoto de 17 anos, em junho de 2008, numa escola do Papicu, tiveram o relaxamento de […]

CNJ não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval

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• 17-02-2010

12.02.2010 Devido ao feriado de Carnaval, não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda-feira (15/2) e na terça-feira (16/2). De acordo com a Portaria n º. 15, de 10 de fevereiro de 2010, os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem em um desses dois dias ficam automaticamente prorrogados para a […]

Prazo para sugestões sobre Plano de Gestão Criminal termina dia 18 de fevereiro

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• 17-02-2010

12.02.2010 As críticas e sugestões sobre o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser propostas até o dia 18 de fevereiro. Esse é o prazo final para que os interessados possam enviar suas opiniões a respeito das mudanças propostas pelo Conselho nessa […]

NOTA PÚBLICA

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• 17-02-2010

16.02.2010 A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento da gestão e da realização da […]

Mais de mil advogados aderiam a petição eletrônica

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• 17-02-2010

16.02.2010 O Supremo Tribunal Federal divulgou dados sobre peticionamento eletrônico após a publicação da Resolução 417, que torna a ferramenta obrigatória. Segundo dados do Sistemas de Processamento Judiciário do STF, já há mais de mil advogados cadastrados com certificação digital. O tribunal já recebeu 349 petições eletrônicas desde novembro de 2009, sendo que 1/3 delas […]

Sai a lista dos 25 candidatos ao sorteio para o Congresso

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• 17-02-2010

17.02.2010 A AMB realizará, no dia 23 de fevereiro, às 16h, sorteio público de três vagas para participação no I Congresso Internacional da entidade, que acontecerá em setembro, no Canadá. Estas vagas são destinadas somente aos juízes associados à AMB cuja entidade local não mais seja vinculada à referida associação. Os demais deverão concorrer às […]