Nepotismo, prêmio e assinatura de acordo na pauta da 99ª sessão

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• 23-02-2010

23.02.2010 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (23/02), a partir das 9h, para a realização da 99ª sessão ordinária de julgamentos. Na pauta, suspeita de nepotismo no Maranhão, processos administrativos contra magistrados do Amazonas e de Mato Grosso, assinatura de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]

Julgamento

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• 23-02-2010

23.02.2010 Polícia Terceira Vara doJjúri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje (23), Gilney Calixto Pinheiro. O réu é acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de amtar o próprio irmão.

Deputado estadual se mantém no cargo

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• 23-02-2010

23.02.2010 política O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por cinco votos a um, na noite de ontem, considerou improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) em cassar o mandato do deputado estadual Edson Silva por este ter se transferido do DEM para o PSB em desconformidade às normas estipuladas pela Resolução 22.610/07 do […]

Palestra inicia aulas do Curso de Direito

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• 23-02-2010

23.02.2010 cidade O Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor)realiza, hoje, uma palestra com o tema “Funções essenciais à Justiça”, que contará com as exposições do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; da procuradora geral do Estado, Socorro França Pinto; do presidente da Ordem dos Advogados […]

Tipicidade conglobante

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• 23-02-2010

23.02.2010 Opinião O Direito, assim como as diversas ciências catalogadas pelo homem, está constantemente em evolução e desenvolvimento. Uma ciência para ser considerada como tanto, deve explicar e reconhecer 90% do seu objeto de estudo, mas deve reservar 10% para novas descobertas e acomodações sociais. Destarte, os cientistas estão sempre estudando, seja em face de […]

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

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• 23-02-2010

23.02.2010 Brasil O Governo, o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram ontem, em Brasília, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para integrar ações de combate às organizações criminosas. A tática envolve a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, incluindo a provisória, e de apreensões […]

TRE não tem verba para plebiscitos

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• 23-02-2010

23.02.2010 Política Pedro Alves Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br Apesar dos elogios à lei estadual que dá aos parlamentares cearenses a prerrogativa de criar novos municípios no Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargador Luiz de Pontes Gerardo Brígido, afirma que há um item “furado“ na lei – através do qual, segundo […]

Servidores do Judiciário ameaçam nova paralisação

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• 23-02-2010

23.02.2010 Política Thiago Paiva Especial para O POVO – thiagopaiva@opovo.com.br Após dois anos de negociação em torno do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores e uma greve em junho do ano passado, os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará decidirão em Assembleia Geral Extraordinária & AGE, na próxima quinta-feira, se haverá […]

Justiça condena operadora – coluna vertical S/A

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• 23-02-2010

23.02.2010 Economia A Oi foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao cliente E.A.S.. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), cuja relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, E.A.S. cliente desde 2002, sofreu situações constrangedoras, como cobranças indevidas, downloads […]

Audiência – 2 minutos

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• 23-02-2010

23.02.2010 Fortaleza A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para o dia 14 de abril, às 14h30min, a primeira audiência de instrução do processo em que Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade são acusados de torturar e tentar estuprar uma estudante de 23 anos. De acordo com a […]