Governador é preso

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• 12-02-2010

12.02.10 Nacional No epicentro do escândalo político que abala o governo e o país, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou por 12 votos a 2 a prisão – inédita na historia política nacional ? do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda [sem partido]. Além dele, mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno […]

Vaivém

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• 12-02-2010

12.02.10 Jatinhas O prefeito o prefeito Agenor Neto está sendo esperado de volta de sua viagem a Brasília, onde acompanhou projetos de interesse de Iguatu. O DESEMBARGADOR Clécio Magalhães, em Recife, num encontro de magistrados do Nordeste. O CONSELHEIRO Marcelo Feitosa, do TCM, e dona Mirza no RJ, para “brincar” no Carnaval carioca. também para […]

Pagamento da 1ª parcela do IPVA vence hoje

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• 12-02-2010

12.02.10 Negócios pág.07 O parcelamento do imposto não dá direito a desconto. Os próximos vencimentos ocorrem em 19 de março e 19 de abril Quem optou por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), começa hoje o recolhimento do tributo, com as próximas parcelas vencendo nos dias 19 de março e 19 […]

Cenários

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• 12-02-2010

12.02.10 Lêda Maria ASSUMINDO A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Des. Francisco Gurgel, pôde, como presidente, conduzir última quarta-feira a primeira sessão ordinária. E acompanhando-o estavam os integrantes da Casa e seus amigos, desembargadores Francisco Barbosa Filho e Suenon Mota. Interrogado como se sente nessa nova missão, o […]

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda

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• 12-02-2010

11.02.10 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal). A Corte determinou, ainda,o […]

CNJ dá prazo para TJ-CE se adequar a padrões

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• 12-02-2010

11.02.10 Pagamentos a servidores desligados, morosidade, excesso de terceirizados e irregularidades na contratação de serviços de informática. Esses foram alguns dos problemas encontrados no Judiciário do Ceará pela Corregedoria Nacional de Justiça. No relatório, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, há também a informação de que 42% do total de servidores é terceirizado ? a […]

Cadastro Nacional de Improbidade será público

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• 12-02-2010

12.02.10 O Conselho Nacional de Justiça decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A medida foi tomada durante a sessão plenária dessa quarta-feira (10/2), quando os conselheiros votaram pela alteração da Resolução 44 do CNJ, de novembro de 2007, que instituiu o cadastro. A proposta foi feita […]

Prisão de governador divide ministros do STJ

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• 12-02-2010

12.02.10 Por Eurico BatistaFoi tudo muito rápido. Às 13 horas, o ministro Fernando Gonçalves, que relatou o inquérito sobre o caso conhecido como panetonegate, recebeu a petição do Ministério Público do Distrito Federal. Às 14 horas já havia feito seu relatório e telefonou para o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, que convocou a […]

NOTA PÚBLICA

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• 12-02-2010

11.02.10 A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento da gestão e da realização da […]

TJ/Ce já tem calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre

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• 12-02-2010

12.02.10 A Corregedoria Geral da Justiça divulgou o calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre deste ano. Os procedimentos estão previstos nas portarias nº 02/2010 e 03/2010, assinadas pelo corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e publicadas na edição de 4ª.feira (10/02) do Diário da Justiça. O primeiro dos […]