Acusado de homicídio em Jaguaribara é condenado a 15 anos de prisão

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• 24-02-2010

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, em julgamento encerrado na noite da última terça-feira (23/02), o réu Gilney Calixto Pinheiro a 15 anos e dois meses de reclusão. Ele foi acusado da morte de Lauro Lima de Sousa e por tentativa de assassinato contra Raimundo Barbosa da […]

Juíza proíbe uso da marca “Fortaleza Bela” pela Prefeitura

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• 23-02-2010

A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca ?Fortaleza Bela? em atos, serviços, prédios, documentos, veículos e demais equipamentos, sendo-lhe facultado apenas o uso do brasão do Município. A decisão, do último dia 11, […]

Justiça condena Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

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• 23-02-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar R$ 19.694,52 pela desapropriação de terreno no bairro Pantanal pertencente ao proprietário T.G. e seus herdeiros. ?Devem prevalecer todas as informações contidas no laudo emitido pelo perito oficial […]

Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

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• 23-02-2010

A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria Vilauba Fausto Lopes, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização, no valor de R$ 15 mil, ao requerente A.S.B. A decisão da juíza foi publicada na edição do Diário da Justiça da última segunda-feira (22/02). Consta nos autos que, em 1977, […]

Acusado de morte em Jaguaribara está sendo julgado no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-02-2010

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde às 14h30 desta terça-feira (23/02), o julgamento de Gilney Calixto Pinheiro, acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de matar o próprio irmão, Raimundo Barbosa da Silva. O julgamento, que está sendo presidido pelo juiz José de Castro Andrade, […]

Comarca de Acaraú institui Semanas Municipais da Conciliação

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• 23-02-2010

O juiz César de Barros Lima, da Comarca da Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, instituiu, através da Portaria nº 002/2010, as Semanas Municipais da Conciliação. O objetivo é garantir que a prestação jurisdicional seja mais rápida e com menores custos. O magistrado defendeu que conciliação tem se mostrado uma prática capaz de resolver os […]

Acusado de mais de 100 assassinatos no Nordeste será levado a júri popular

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• 23-02-2010

O réu José Enilson Couras, o ?Courinha?, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos Estados do Ceará e do Piauí, será levado a júri popular nesta quarta-feira (24/02), às 13h30. O julgamento, que será feito pela 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, é referente ao assassinato de Sival Correia […]

Desembargador afirma que prova dispensa bajulação

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• 23-02-2010

23.02.2010 Por Alessandro CristoO bizarro concurso público criado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para admissão de indicados às vagas do quinto constitucional pelo Ministério Público e pela advocacia teve o objetivo de evitar o ?ridículo beija-mão? dos candidatos nos gabinetes dos desembargadores. Essa foi a explicação dada ao Conselho Nacional de Justiça […]

STJ inaugura página oficial de notícias no Twitter

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• 23-02-2010

23.02.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de inaugurar uma página oficial de notícias no Twitter, serviço de microblogs disponível gratuitamente na internet. O endereço é twitter.com/STJNoticias. Por meio dele, os usuários poderão acompanhar notícias sobre decisões, eventos e iniciativas institucionais, além de informações sobre a atuação dos ministros. Para o presidente da Corte, […]

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

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• 23-02-2010

23.02.2010 O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para […]