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EDITORIAL – Excesso de proteção

EDITORIAL – Excesso de proteção

14.02.2010 Opinião Uma menina de 7 anos de idade foi autorizada judicialmente a desfilar como rainha da escola de samba Unidos do Viradouro no Rio de Janeiro. A decisão da juíza da 1ª Vara da Infância e da Adolescência do Rio contrariou o parecer do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio, […]
FRASES

FRASES

Opinião 13.02.2010 “A decisão confere esperança à sociedade de que é possível derrotar a corrupção (…) A Justiça agiu, como é de seu dever”
Juíza: acusados de sequestro devem ser presos novamente

Juíza: acusados de sequestro devem ser presos novamente

13.02.2010 Polícia O soldado Solonildo de Oliveira já está recolhido no Presídio Militar, e Eriverton Amaro é procurado pela Polícia O soldado PM Solonildo de Oliveira da Costa e Francisco Eriverton Amaro Honório, acusados de participar do sequestro do garoto de 17 anos, em junho de 2008, numa escola do Papicu, tiveram o relaxamento de […]
CNJ não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval

CNJ não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval

12.02.2010 Devido ao feriado de Carnaval, não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda-feira (15/2) e na terça-feira (16/2). De acordo com a Portaria n º. 15, de 10 de fevereiro de 2010, os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem em um desses dois dias ficam automaticamente prorrogados para a […]
NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

16.02.2010 A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento da gestão e da realização da […]
Mais de mil advogados aderiam a petição eletrônica

Mais de mil advogados aderiam a petição eletrônica

16.02.2010 O Supremo Tribunal Federal divulgou dados sobre peticionamento eletrônico após a publicação da Resolução 417, que torna a ferramenta obrigatória. Segundo dados do Sistemas de Processamento Judiciário do STF, já há mais de mil advogados cadastrados com certificação digital. O tribunal já recebeu 349 petições eletrônicas desde novembro de 2009, sendo que 1/3 delas […]
Sai a lista dos 25 candidatos ao sorteio para o Congresso

Sai a lista dos 25 candidatos ao sorteio para o Congresso

17.02.2010 A AMB realizará, no dia 23 de fevereiro, às 16h, sorteio público de três vagas para participação no I Congresso Internacional da entidade, que acontecerá em setembro, no Canadá. Estas vagas são destinadas somente aos juízes associados à AMB cuja entidade local não mais seja vinculada à referida associação. Os demais deverão concorrer às […]
Esmec selecionará dois magistrados para mestrado nos Estados Unidos

Esmec selecionará dois magistrados para mestrado nos Estados Unidos

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu inscrições para a seleção de dois magistrados, fluentes em inglês, para cursar Mestrado Acadêmico na Universidade de Samford, nos Estados Unidos (EUA). A iniciativa consta no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Esmec e leva em consideração a globalização do conhecimento e a necessidade […]