4 desembargadores e 18 juízes atenderão no plantão de Carnaval

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• 12-02-2010

O atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços prestados pela Justiça estadual estará assegurado através do Plantão Judiciário, neste fim de semana (13 e 14/02) e na segunda e terça-feira de Carnaval (15 e 16/02). Em Fortaleza, os plantonistas serão quatro desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) […]

60 Juízes estarão de plantão nos Núcleos Regionais no período de Carnaval

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• 12-02-2010

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e as partes nos processos, em particular, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado, está assegurada em mais um final de semana, dias 13 e 14 de fevereiro, bem como segunda (15/02), terça-feira […]

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua está sendo digitalizado e passa por reforma

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• 12-02-2010

O setor de arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua vai contar com uma empresa especializada para realizar o armazenamento de processos e outros documentos. De acordo com o diretor do Departamento de Serviços Judiciais do Fórum (Desjus), Tarcísio Pereira Marques, a medida visa garantir maior segurança na conservação dos documentos, além de possibilitar a realização de […]

4ª Turma Recursal condena o Banco Schahin S/A a indenizar aposentada

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• 12-02-2010

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (12/02) e julgou 88 processos. No julgamento do recurso cível nº 261-57.2007.8.06.0072, originário do Juizado Especial do Crato, o Banco Schahin S/A foi condenado ao pagamento de indenização à aposentada M.S.B. no valor de R$ 3.800,00. Ela foi vítima de um […]

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua está sendo digitalizado e passa por reforma

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• 12-02-2010

O setor de arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua vai contar com uma empresa especializada para realizar o armazenamento de processos e outros documentos. De acordo com o diretor do Departamento de Serviços Judiciais do Fórum (Desjus), Tarcísio Pereira Marques, a medida visa garantir maior segurança na conservação dos documentos, além de possibilitar a realização de […]

Tribunal de Justiça lança 32ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

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• 12-02-2010

A 32ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de outubro a dezembro de 2009, foi lançada nessa quinta-feira (11/02). Os primeiros exemplares da publicação foram distribuidos aos desembargadores durante a sessão do Tribunal Pleno. Publicação oficial do TJCE, a revista tem 335 páginas e tiragem de […]

4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

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• 12-02-2010

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em sessão extraordinária […]

Acusado de matar comparsa é condenado a 15 anos e seis meses de prisão

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• 12-02-2010

O réu Antônio Cícero Alves Martins, acusado de assassinar Francisco Antônio Gomes Mourão no dia 29 de agosto de 2004, foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão do Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida no início da noite […]

Ministro do STF mantém prisão de Arruda

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• 12-02-2010

12.02.10 Nacional O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, informou hoje que a decisão sobre o pedido de soltura do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), deve ser divulgada oficialmente por volta das 16h. O texto, que mantém a prisão do governador, está sendo redigido em seu gabinete. […]

MP determina que IPPS não poderá receber novos presos

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• 12-02-2010

12.02.10 Polícia O Ministério Público através do promotor titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Sílvio Lúcio C. Correia Lima, solicitou ? no dia 6 de janeiro deste ano ? ao juiz de Direito da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, que fosse fechada a penitenciária […]