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Justiça determina que Secretaria da Saúde forneça medicamento para paciente com câncer

Justiça determina que Secretaria da Saúde forneça medicamento para paciente com câncer

  • 567 Visualizações
  • 22-02-2010
20.02.10 O desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), concedeu liminar determinando que o Estado forneça medicamento ao aposentado Weliton Teixeira de Oliveira, que sofre de câncer no fígado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última 5ª. feira (18/02). Conforme os autos, Weliton Teixeira de Oliveira, de 60 […]
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Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

  • 811 Visualizações
  • 22-02-2010
20.02.10 A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um cliente. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) ontem, 6ª.feira (19/02) e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Consta nos autos (n° […]
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No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

  • 738 Visualizações
  • 22-02-2010
20.02.10 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e as partes nos processos, através do Plantão Judiciário, nas unidades do interior do Estado, está assegurada neste fim de semana, dias 20 e 21/02. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão de […]
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Magistrados cumprem plantão neste fim de semana para atender emergências

Magistrados cumprem plantão neste fim de semana para atender emergências

  • 745 Visualizações
  • 22-02-2010
20.02.10 O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana (20 e 21 de fevereiro), está garantido aos advogados e às partes que necessitam dos serviços da Justiça estadual. De acordo com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Plantões Judiciários se destinam, exclusivamente, […]
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I Congresso Jurídico Sobralense

I Congresso Jurídico Sobralense

  • 862 Visualizações
  • 22-02-2010
22.02.10 Está marcado para os próximos dias 26 e 27, no Centro de Convenções de Sobral, a realização do i Congresso Jurídico Sobrlanese. Idealizado e organizado pelo advogado Francisco Linhares Ponte Junior, com a coordenação acadêmica das professoras Renata Albuquerque Lima e Isabel Aguiar Ponte, o evento terá entre os palesdtrantes os professores Judicael Sudário […]
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Acusado de dupla tentativa de assassinato é absolvido

Acusado de dupla tentativa de assassinato é absolvido

  • 913 Visualizações
  • 22-02-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou o crime de tentativa de homicidio, que teria sido cometido por Luiz Gonzaga Arrais Filho contra Francimar Vale Costa, na noite do dia 22 de abril de 2007. Entretanto, o juiz titular da 2ª Vara do Júri, Henrique Jorge Holanda Silveira, […]
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Juíza condena Coelce a pagar indenização a vítima de acidente

Juíza condena Coelce a pagar indenização a vítima de acidente

  • 709 Visualizações
  • 22-02-2010
A juíza titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos para S.S.S. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (19/02). Na sentença, a juíza determinou que […]
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