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Caso Alanis: exame de DNA é enviado à Justiça

Caso Alanis: exame de DNA é enviado à Justiça

  • 669 Visualizações
  • 18-02-2010
18.02.10 Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público deve se pronunciar oficialmente a respeito do resultado do exame de DNA de Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria, de 5 anos, no dia 8 de janeiro, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. O resultado veio a […]
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CNJ recebeu 234 sugestões para editar resolução

CNJ recebeu 234 sugestões para editar resolução

  • 745 Visualizações
  • 18-02-2010
18.02.10 Foram encaminhadas 234 sugestões para o texto que Conselho Nacional de Justiça está finalizando sobre a promoção por merecimento de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau. O prazo para o envio de sugestões terminou no dia 22 de janeiro. “Destas, todas as sugestões voltadas ao aperfeiçoamento dos atuais critérios serão incorporadas ao […]
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Audiência pública debaterá instalação de seções eleitorais em presídios

Audiência pública debaterá instalação de seções eleitorais em presídios

  • 716 Visualizações
  • 18-02-2010
18.02.10 As diretrizes que deverão ser seguidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE s) para garantirem, em outubro deste ano, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação serão debatidas, na próxima segunda-feira (22/02), em audiência pública na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 15h. Na ocasião, […]
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Condenado a 12 anos de prisão acusado de matar servidor público

Condenado a 12 anos de prisão acusado de matar servidor público

  • 711 Visualizações
  • 18-02-2010
O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Ivanildo Trindade da Silva a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do servidor público Raimundo Moreira Spinosa, ocorrido em janeiro de 1988. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que […]
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Escola de Magistratura seleciona dois juizes para curso de mestrado nos Estados Unidos

Escola de Magistratura seleciona dois juizes para curso de mestrado nos Estados Unidos

  • 670 Visualizações
  • 18-02-2010
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu inscrições para a seleção de dois magistrados, fluentes em inglês, para cursar Mestrado Acadêmico na Universidade de Samford, nos Estados Unidos (EUA). A iniciativa consta no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Esmec e leva em consideração a globalização do conhecimento e a necessidade […]
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Estado condenado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva de policiais em ação

Estado condenado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva de policiais em ação

  • 683 Visualizações
  • 18-02-2010
A Justiça cearense condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil a um comerciante cearense., vítima de atuação abusiva e arbitrária praticada por policiais civis. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e reformou parcialmente sentença proferida na Justiça de 1º Grau. ?A Administração […]
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Magistrados destacam o programa de virtualização para a celeridade processual

Magistrados destacam o programa de virtualização para a celeridade processual

  • 632 Visualizações
  • 18-02-2010
O Programa de Virtualização do Judiciário, apresentado na última 5ª.feira (11/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi elogiado pelos juízes da Comarca de Fortaleza. Os titulares das varas onde o projeto terá início demonstraram entusiasmo e garantiram empenho para a concretização da iniciativa. Os juízes conheceram o projeto em reunião com o presidente do Tribunal de […]
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