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4ª Câmara Cível condena Banco Real a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais

4ª Câmara Cível condena Banco Real a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática e determinou que o banco ABN AMRO Real S/A pague R$ 2.000,00 por incluir indevidamente o nome de F.I.L. nos cadastros de restrição ao crédito. “Restou incontrovertida a responsabilidade objetiva do banco, que permitiu a abertura de conta corrente mediante documentos […]
Presidente do TJCE debate metas do Judiciário para 2010 em encontro do CNJ

Presidente do TJCE debate metas do Judiciário para 2010 em encontro do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, vai participar do 3º Encontro Nacional do Judiciário, a ser realizado na próxima sexta-feira (26/02), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. A promoção é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é debater as novas metas prioritárias e ações estratégicas […]
Desembargador Arísio Lopes recebe visita da desembargadora paulista Maria Cristina Zucchi

Desembargador Arísio Lopes recebe visita da desembargadora paulista Maria Cristina Zucchi

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, no fim da tarde desta quarta-feira (24/02), a visita da desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ela foi a responsável pela seleção dos magistrados candidatos ao Mestrado […]
Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (25/02), às 14h30, o réu Francisco Gilson Oliveira de Sousa. Ele é acusado de ter assassinado Felipe Silva Campelo, no dia 10 de junho de 2008. Pelo crime, o réu responderá por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e mediante recurso que […]
Senado e TJCE promovem audiência pública sobre novo Código de Processo Civil

Senado e TJCE promovem audiência pública sobre novo Código de Processo Civil

A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado […]
Presidente do TJ-CE participa de avaliação do Meta 2 em São Paulo

Presidente do TJ-CE participa de avaliação do Meta 2 em São Paulo

24.02.2010 Os resultados finais da Meta 2 do Poder Judiciário serão divulgados nesta sexta-feira (26), em São Paulo, durante o III Encontro Nacional do Judiciário. A Meta 2 é uma das 10 metas de nivelamento traçadas pelo Judiciário para 2009 para o julgamento dos processos distribuídos até o final de 2005. O presidente do TJ […]