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OAB publica, esta semana, edital para escolha dos advogados que concorrerão à vaga de desembargador

OAB publica, esta semana, edital para escolha dos advogados que concorrerão à vaga de desembargador

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  • 23-02-2010
23.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, comunicou oficialmente a OAB-CE a existência da vaga de desembargador que deverá ser preenchida por um advogado., dentro do processo do 5° constitucional. De posse dessa informação oficial, o presidente da OAB?Ceará, Valdetário Monteiro, deverá, ainda esta semana, divulgar edital com as normas para escolha […]
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Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

  • 780 Visualizações
  • 23-02-2010
23.02.10 O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para […]
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Desembargador Ernani Barreira participa de palestra para estudantes de Direito da Unifor

Desembargador Ernani Barreira participa de palestra para estudantes de Direito da Unifor

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  • 23-02-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participou, na manhã desta terça-feira (23/02), da aula inaugural do semestre letivo do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O desembargador proferiu a palestra “Funções Essenciais à Justiça”, da qual também participaram a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, […]
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Acusado de morte em Jaguaribara vai a julgamento pela 3ª Vara do Júri

Acusado de morte em Jaguaribara vai a julgamento pela 3ª Vara do Júri

  • 738 Visualizações
  • 22-02-2010
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (23/02), às 14h30, Gilney Calixto Pinheiro. O réu é acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de matar o próprio irmão, Raimundo Barbosa da Silva. O processo tramitou na Comarca de Jaguaribara, porém foi desaforado para Fortaleza, […]
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Acusado de matar homem com punhal será julgado nesta terça-feira

Acusado de matar homem com punhal será julgado nesta terça-feira

  • 719 Visualizações
  • 22-02-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (23/02), às 13h30, Francisco Robério de Sousa Pereira, acusado de assassinar Dernival Nunes da Silva e tentado matar Antônio Félix de Santana. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido à traição. Consta no inquérito policial que […]
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Central de Conciliação do TJCE realiza 18 audiências esta semana e agenda 84 para o mês de março

Central de Conciliação do TJCE realiza 18 audiências esta semana e agenda 84 para o mês de março

  • 545 Visualizações
  • 22-02-2010
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através de sua Central de Conciliação, agendou 102 audiências de conciliação nos meses de fevereiro e março. Os conciliadores são todos membros do Poder Judiciário aposentados e trabalham como voluntários. A importância de suas disponibilidades se reflete na conquista de acordos que beneficiam as partes e […]
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