Desembargador afirma que prova dispensa bajulação

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• 23-02-2010

23.02.2010 Por Alessandro CristoO bizarro concurso público criado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para admissão de indicados às vagas do quinto constitucional pelo Ministério Público e pela advocacia teve o objetivo de evitar o ?ridículo beija-mão? dos candidatos nos gabinetes dos desembargadores. Essa foi a explicação dada ao Conselho Nacional de Justiça […]

STJ inaugura página oficial de notícias no Twitter

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• 23-02-2010

23.02.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de inaugurar uma página oficial de notícias no Twitter, serviço de microblogs disponível gratuitamente na internet. O endereço é twitter.com/STJNoticias. Por meio dele, os usuários poderão acompanhar notícias sobre decisões, eventos e iniciativas institucionais, além de informações sobre a atuação dos ministros. Para o presidente da Corte, […]

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

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• 23-02-2010

23.02.2010 O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para […]

Nepotismo, prêmio e assinatura de acordo na pauta da 99ª sessão

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• 23-02-2010

23.02.2010 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (23/02), a partir das 9h, para a realização da 99ª sessão ordinária de julgamentos. Na pauta, suspeita de nepotismo no Maranhão, processos administrativos contra magistrados do Amazonas e de Mato Grosso, assinatura de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]

Julgamento

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• 23-02-2010

23.02.2010 Polícia Terceira Vara doJjúri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje (23), Gilney Calixto Pinheiro. O réu é acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de amtar o próprio irmão.

Deputado estadual se mantém no cargo

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• 23-02-2010

23.02.2010 política O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por cinco votos a um, na noite de ontem, considerou improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) em cassar o mandato do deputado estadual Edson Silva por este ter se transferido do DEM para o PSB em desconformidade às normas estipuladas pela Resolução 22.610/07 do […]

Palestra inicia aulas do Curso de Direito

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• 23-02-2010

23.02.2010 cidade O Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor)realiza, hoje, uma palestra com o tema “Funções essenciais à Justiça”, que contará com as exposições do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; da procuradora geral do Estado, Socorro França Pinto; do presidente da Ordem dos Advogados […]

Tipicidade conglobante

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• 23-02-2010

23.02.2010 Opinião O Direito, assim como as diversas ciências catalogadas pelo homem, está constantemente em evolução e desenvolvimento. Uma ciência para ser considerada como tanto, deve explicar e reconhecer 90% do seu objeto de estudo, mas deve reservar 10% para novas descobertas e acomodações sociais. Destarte, os cientistas estão sempre estudando, seja em face de […]

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

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• 23-02-2010

23.02.2010 Brasil O Governo, o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram ontem, em Brasília, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para integrar ações de combate às organizações criminosas. A tática envolve a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, incluindo a provisória, e de apreensões […]

TRE não tem verba para plebiscitos

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• 23-02-2010

23.02.2010 Política Pedro Alves Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br Apesar dos elogios à lei estadual que dá aos parlamentares cearenses a prerrogativa de criar novos municípios no Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargador Luiz de Pontes Gerardo Brígido, afirma que há um item “furado“ na lei – através do qual, segundo […]