Notícias

Resultados finais da Meta 2 serão divulgados no 3º Encontro Nacional do Judiciário na próxima sexta

Resultados finais da Meta 2 serão divulgados no 3º Encontro Nacional do Judiciário na próxima sexta

24.02.10 Os resultados finais da Meta 2 do Judiciário serão divulgados na próxima sexta-feira (26/02) em São Paulo, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros. A Meta 2 é uma das 10 metas de nivelamento traçadas pelo Judiciário para 2009 para o julgamento dos processos distribuídos até o […]
Terceira Seção debate Lei Maria da Penha nesta quarta-feira

Terceira Seção debate Lei Maria da Penha nesta quarta-feira

24.02.10 Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24), sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica, após a vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). A questão está sendo apreciada em um […]
Juíza considera marca “Fortaleza Bela” promoção pessoal da prefeita e proíbe o seu uso

Juíza considera marca “Fortaleza Bela” promoção pessoal da prefeita e proíbe o seu uso

23.02.10 A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca ?Fortaleza Bela? em atos, serviços, prédios, documentos, veículos e demais equipamentos, sendo-lhe facultado apenas o uso do brasão do Município. A decisão, do último dia […]
Continua no FCB o julgamento do acusado de morte em Jaguaribara

Continua no FCB o julgamento do acusado de morte em Jaguaribara

23.02.10 O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde às 14h:30min da tarde de hoje, 3ª.feira (23/02), o julgamento de Gilney Calixto Pinheiro, acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de matar o próprio irmão, Raimundo Barbosa da Silva. O julgamento, que está sendo presidido pelo juiz […]
Juiz César de Barros Lima institui as Semanas Municipais da Conciliação, na Comarca de Acaraú

Juiz César de Barros Lima institui as Semanas Municipais da Conciliação, na Comarca de Acaraú

23.02.10 O juiz César de Barros Lima, da Comarca da Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, instituiu, através da Portaria nº 002/2010, as Semanas Municipais da Conciliação. O objetivo é garantir que a prestação jurisdicional seja mais rápida e com menores custos. O magistrado defendeu que conciliação tem se mostrado uma prática capaz de resolver […]
Presidente do TJ/Ce, des. Ernani Barreira, profere aula inaugural do curso de Direito da Unifor

Presidente do TJ/Ce, des. Ernani Barreira, profere aula inaugural do curso de Direito da Unifor

24.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), desembargador Ernani Barreira Porto, participou ontem, 3ª.feira (23/02), da aula inaugural do semestre letivo do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O magistrado proferiu a palestra ?Funções Essenciais à Justiça?, pela manhã e à noite, no Teatro Celina Queiroz. Também participaram a procuradora-geral […]
Justiça obriga Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

Justiça obriga Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

24.02.10 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar R$ 19.694,52 pela desapropriação de terreno no bairro Pantanal pertencente ao proprietário Thomaz Gomes e seus herdeiros. ?Devem prevalecer todas as informações contidas no laudo emitido pelo perito […]