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Em discussão pelo TJ/Ce e comissão do Senado proposta de novo Código Processo Civil

Em discussão pelo TJ/Ce e comissão do Senado proposta de novo Código Processo Civil

  • 713 Visualizações
  • 01-03-2010
01.03.10 O Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, promoverá na 6ª.feira (05/03), em Fortaleza, audiência pública para debater o anteprojeto que trata da reformulação do Código de Processo Civil. A audiência ocorrerá no auditório do Palácio da Justiça (Cambeba), a partir das 09h:00, tendo a coordenação do ministro Luiz Fuz, do […]
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Juiz condena Vasp a pagar R$ 5 mil a cearense vítima de preconceito

Juiz condena Vasp a pagar R$ 5 mil a cearense vítima de preconceito

  • 746 Visualizações
  • 01-03-2010
O juiz titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, condenou a Viação Aérea São Paulo (Vasp) a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, para o cearense A.L.S., vítima de preconceito em um voo da companhia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último […]
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Polícia investiga execuções

Polícia investiga execuções

  • 1178 Visualizações
  • 01-03-2010
28.02.2010 Polícia Trabalho investigativo já solucionou alguns crimes, com autores identificados, presos ou com mandado expedido As execuções sumárias contra jovens e adolescentes, vitimados, em sua maioria pelo tráfico de drogas, crescem a cada dia em vários bairros de Fortaleza. Nos últimos meses, alguns municípios da Região Metropolitana, perderam a tranquilidade e têm enfrentado problemas […]
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Ouvidoria registra 2.262 manifestações em 2009

Ouvidoria registra 2.262 manifestações em 2009

  • 687 Visualizações
  • 26-02-2010
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2009, um total de 2.262 manifestações dos jurisdicionados. A demanda representa crescimento de 21,48% em relação ao ano de 2008. Os números são do primeiro ano da gestão do desembargador Ernani Barreira Porto à frente do Poder Judiciário cearense. Representa, também, a estatística […]
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Plantão nos Núcleos Regionais será atendido por 20 juízes

Plantão nos Núcleos Regionais será atendido por 20 juízes

  • 633 Visualizações
  • 26-02-2010
A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades do Interior do Ceará, está assegurada, neste fim de semana (27 e 28/02), através do Plantão Judiciário. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Estado. O Plantão garante, assim, a não […]
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AMB consegue no Supremo suspender resolução do CNJ que obrigava juízes a justificar as razões…

AMB consegue no Supremo suspender resolução do CNJ que obrigava juízes a justificar as razões…

  • 748 Visualizações
  • 26-02-2010
25.02.10 Juízes de todo o País não precisam mais justificar a suspeição por motivo de foro íntimo. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu, nesta quinta-feira, liminar no Mandado de Segurança impetrado pela AMB para revogar a resolução 82, editada em junho de 2009 pelo CNJ. A resolução dispõe sobre a regulamentação das declarações […]
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ACM organiza dia do idoso que acontecerá dia 27 de março

ACM organiza dia do idoso que acontecerá dia 27 de março

  • 658 Visualizações
  • 26-02-2010
25.02.10 Em reunião realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), na última quarta-feira (24/02), os juízes Marcelo Roseno e Gilmaíse Oliveira, membros da nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juntamente com o juiz aposentado, Luís Otávio Brígido Memória, colocaram em pauta a programação do dia do aposentado. O evento […]
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