2ª Turma Recursal confirma sentença que nega indenização por danos morais de R$ 9.600,00

• 711 Visualizações
• 02-03-2010

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta terça-feira (02/03) e julgou 115 processos. No julgamento do recurso inominado nº 2377-07.2007.8.06.0017, o condômino M.N.B. teve confirmada a sentença de 1º Grau que não reconheceu seu direito à indenização por danos morais. M.N.B. se sentiu ultrajado porque o número de seu […]

4ª Câmara Cível condena Estado a pagar R$ 65 mil por morte de adolescente em hospital público

• 736 Visualizações
• 02-03-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática e arbitrou em R$ 65 mil a indenização que o Estado do Ceará deve pagar aos familiares de A.A.S., morta em decorrência de infecção hospitalar nas dependências do Hospital César Cals. Condenou ainda o Estado ao pagamento de pensão mensal no […]

Plano Estratégico do Judiciário Cearense é disponibilizado na internet

• 651 Visualizações
• 02-03-2010

As informações sobre o Plano Estratégico 2010-2014 do Poder Judiciário Cearense já estão disponíveis para consulta na internet. Para isso, basta acessar o link ?Novo Plano Estratégico? no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE): www.tjce.jus.br . O Plano Estratégico foi aprovado pelo Tribunal Pleno no último mês de janeiro. Com a publicação, o […]

Viúva de detento morto no IPPS terá direito à indenização do Estado

• 645 Visualizações
• 02-03-2010

O juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Lima Rodrigues, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais à M.S.G.M., viúva de detento morto no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em 1999. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da […]

Acusado de participar de duplo homicídio será julgado nesta quarta-feira

• 738 Visualizações
• 02-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua leva a julgamento, nesta quarta-feira (03/03), às 13h30, Cícero Eduardo Oliveira da Silva. Ele é acusado de participar do assassinato de Jean do Nascimento Gomes e Antônio Marcos Peixoto de Freitas, no dia 6 de dezembro de 2003. O réu será julgado pelo crime de homicídio […]

Ministro divulga cronograma de audiência pública sobre ação afirmativa para acesso ao ensino superio

• 774 Visualizações
• 02-03-2010

01.03.2010 O Supremo Tribunal Federal realizará nos próximos dias 3, 4 e 5 de março audiência pública sobre políticas de ação afirmativa (ou discriminação reversa) de acesso ao ensino superior. Serão três dias de debates com 38 especialistas de associações, fundações, movimentos sociais e entidades envolvidas com o tema. A lista completa dos participantes pode […]

Site de notícias do STF tem mais de meio milhão de acessos em fevereiro

• 1090 Visualizações
• 02-03-2010

01.03.2010 O interesse dos internautas por informações relacionadas à crise política instaurada no Distrito Federal e o futuro do governador afastado do DF, José Roberto Arruda, preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, levou o site de notícias do Supremo Tribunal Federal a registrar 537.752 acessos aos 312 […]

Pesquisa aponta necessidade de investimento em tecnologia

• 560 Visualizações
• 02-03-2010

01.03.2010 O Poder Judiciário precisa aumentar os investimentos em tecnologia, em procedimentos eletrônicos, na unificação dos seus sistemas e na qualificação profissional dos seus servidores como medida prioritária e imediata. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa de opinião, realizada em janeiro de 2010, que ouviu ministros do governo federal, secretários, juízes, deputados, senadores, […]

Abertas inscrições para nova edição do Innovare

• 834 Visualizações
• 02-03-2010

01.03.2010 Justiça sem Burocracia. Este é o tema da 7ª edição do Prêmio Innovare, que abriu inscrições nesta segunda-feira, 1º de março. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostrem a eficiência, alcance social e desburocratização de processos jurídicos. Os autores das iniciativas vencedoras das […]

OAB do Pará será processada por juízes

• 583 Visualizações
• 02-03-2010

01.03.2010 Ganhou repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por semana. Uma equipe de advogados fez uma blitz pelas comarcas da capital e do interior do estado para verificar a presença dos juízes no local de trabalho. O relatório final apontou 60% dos juízes […]