Justiça melhor em dez passos

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• 03-03-2010

03.03.10 Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação. Sendo assim, um momento de crise do Poder Judiciário será o mais acertado e próprio para refletir sobre caminhos que permitam uma melhoria da Justiça. Proponho dez medidas para aprimorar a Justiça. São medidas de […]

Morosidade processual da Justiça brasileira lidera reclamações na Ouvidoria

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• 03-03-2010

02.03.10 A morosidade processual na Justiça brasileira foi a principal queixa dos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de dezembro, com 379 manifestações de um total de 1.012 reclamações registradas. Elas representam 46,29% de um total de 1.998 atendimentos. Os dados são do relatório mensal da Ouvidoria, relativo […]

ACM apoia projeto Casas de Justiça e Cidadania do CNJ

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• 03-03-2010

02.03.10 Na manhã desta segunda-feira (01/03), os juízes Marcelo Roseno e Ricardo Barreto, membros do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), estiveram presentes em uma reunião sobre o projeto ?Casas de Justiça e Cidadania?, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião que ocorreu no Tribunal de Justiça contou com a participação do […]

Estado condenado a pagar R$ 65 mil por morte de adolescente em hospital público

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• 03-03-2010

02.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática e arbitrou em R$ 65 mil a indenização que o Estado do Ceará deve pagar aos familiares de A.A.S., morta em decorrência de infecção hospitalar nas dependências do Hospital César Cals. Condenou ainda o Estado ao pagamento de pensão mensal […]

MULTA – 2 minutos

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• 03-03-2010

03.03.2010 fortaleza A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu em R$ 65 mil a indenização que o Estado deve pagar à família de uma adolescente, morta por infecção hospitalar no Hospital César Cals. O órgão exigiu ainda o pagamento de pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo. Conforme […]

Alterações no Código de Processo Civil serão debatidas sexta-feira no Tribunal de Justiça

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• 03-03-2010

02.03.10 O Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), promove na próxima 6ª.feira (05/03), audiência pública para debater o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. O evento será realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, a partir das 9 horas. A comissão de juristas encarregada da elaboração […]

Confirmada pela Justiça a sentença que nega indenização de R$ 9.600,00, por danos morais

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• 03-03-2010

02.03.10 A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta t3a.feira (02/03) e julgou 115 processos. No julgamento do recurso inominado nº 2377-07.2007.8.06.0017, o condômino Marcos de Negreiros Bonfim teve confirmada a sentença de 1º Grau que não reconheceu seu direito à indenização por danos morais. Marcos se sentiu ultrajado porque […]

Acusado de participar de duplo homicídio será julgado hoje, à tarde

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• 03-03-2010

03.03.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua leva a julgamento nesta 4ª.feira (03/03), logo mais às 13h:30min, Cícero Eduardo Oliveira da Silva. Ele é acusado de participar do assassinato de Jean do Nascimento Gomes e Antônio Marcos Peixoto de Freitas, no dia 6 de dezembro de 2003. O réu será julgado pelo […]

Plano Estratégico do Judiciário Cearense ao alcance de todos pela Internet

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• 03-03-2010

03.03.10 As informações sobre o Plano Estratégico 2010-2014 do Poder Judiciário Cearense já estão disponíveis para consulta na internet. Para isso, basta acessar o link ?Novo Plano Estratégico? no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce): AQUI . O Plano Estratégico foi aprovado pelo Tribunal Pleno no último mês de janeiro. Com a publicação, […]

Cidadania – coluna satélite

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• 03-03-2010

03.03.2010 regional O Teatro Municipal do Crato foi pequeno para receber o grande número de autoridades, amigos e admiradores do desembargador Haroldo Correia Máximo, que conquistou a Cidadania Cratense, em sessão solene realizada na última sexta-feira. Após a solenidade oficial, os convivas participaram de um bem elaborado coquetel (grife de Ana Cláudia Macambira).