MULTA – 2 minutos

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• 03-03-2010

03.03.2010 fortaleza A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu em R$ 65 mil a indenização que o Estado deve pagar à família de uma adolescente, morta por infecção hospitalar no Hospital César Cals. O órgão exigiu ainda o pagamento de pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo. Conforme […]

Alterações no Código de Processo Civil serão debatidas sexta-feira no Tribunal de Justiça

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• 03-03-2010

02.03.10 O Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), promove na próxima 6ª.feira (05/03), audiência pública para debater o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. O evento será realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, a partir das 9 horas. A comissão de juristas encarregada da elaboração […]

Confirmada pela Justiça a sentença que nega indenização de R$ 9.600,00, por danos morais

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• 03-03-2010

02.03.10 A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta t3a.feira (02/03) e julgou 115 processos. No julgamento do recurso inominado nº 2377-07.2007.8.06.0017, o condômino Marcos de Negreiros Bonfim teve confirmada a sentença de 1º Grau que não reconheceu seu direito à indenização por danos morais. Marcos se sentiu ultrajado porque […]

Acusado de participar de duplo homicídio será julgado hoje, à tarde

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• 03-03-2010

03.03.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua leva a julgamento nesta 4ª.feira (03/03), logo mais às 13h:30min, Cícero Eduardo Oliveira da Silva. Ele é acusado de participar do assassinato de Jean do Nascimento Gomes e Antônio Marcos Peixoto de Freitas, no dia 6 de dezembro de 2003. O réu será julgado pelo […]

Plano Estratégico do Judiciário Cearense ao alcance de todos pela Internet

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• 03-03-2010

03.03.10 As informações sobre o Plano Estratégico 2010-2014 do Poder Judiciário Cearense já estão disponíveis para consulta na internet. Para isso, basta acessar o link ?Novo Plano Estratégico? no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce): AQUI . O Plano Estratégico foi aprovado pelo Tribunal Pleno no último mês de janeiro. Com a publicação, […]

Cidadania – coluna satélite

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• 03-03-2010

03.03.2010 regional O Teatro Municipal do Crato foi pequeno para receber o grande número de autoridades, amigos e admiradores do desembargador Haroldo Correia Máximo, que conquistou a Cidadania Cratense, em sessão solene realizada na última sexta-feira. Após a solenidade oficial, os convivas participaram de um bem elaborado coquetel (grife de Ana Cláudia Macambira).

Uma decisão corajosa

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• 03-03-2010

03.03.2010 opinião Quando ainda estudante do primeiro semestre do curso de Direito na Unifor, em 1981, aprendi que o juiz deve aplicar a lei de acordo com sua consciência e em harmonia com o ordenamento legal, mesmo que sofra pressão. Para isso precisa ter coragem. Hoje me deparo com uma situação que bem se enquadra […]

Estado terá de pagar R$ 65 mil por morte

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• 03-03-2010

03.03.2010 cidade A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado a pagar R$ 65 mil por danos morais e 2/3 de salário mínimo por danos materiais aos familiares de adolescente morta, em 2000, por infecção hospitalar, no Hospital Geral Dr. César Cals. O Governo do Estado disse que aguarda notificação […]

Viúva de detento morto no IPPS terá direito à indenização do Estado

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• 03-03-2010

03.03.10 O juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Lima Rodrigues, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais à viúva de um detento morto no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em 1999. A decisão do magistrado foi publicada no Diário […]

Sistema Processual do Ceará é modelo para Tribunal de Justiça do Tocantins

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• 03-03-2010

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gestora do Sistema Processual (SPROC), recebeu delegação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para aprofundamento da implantação do referido sistema naquele Estado. Através do SPROC é feito o cadastro e a movimentação de todos os processos do Judiciário cearense. A reunião ocorreu nessa terça-feira […]