Juiz condena empresa aérea a pagar R$ 120 mil para passageiros com bagagens extraviadas

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• 04-03-2010

03.03.10 O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a companhia aérea Delta Airlines a pagar indenização de R$ 120 mil por reparação de danos morais para 3 passageiros que sofreram falhas na prestação de serviço, como atraso de voo e extravio de bagagem. De acordo com […]

Expectativa sobre debate desta 6ª.feira no TJ/Ce sobre alterações no CPC

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• 04-03-2010

03.03.10 O Senado Federal promove, nesta 6a.feira (05/03), audiência pública para debater o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), será realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, a partir das 09h:00. Fortaleza será a segunda cidade do Brasil […]

Senado e TJCE promovem debate nesta sexta-feira sobre novo Código de Processo Civil

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• 04-03-2010

A audiência pública que debaterá propostas para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), promovida pelo Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontece a partir das 9h desta sexta-feira (05/03), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A expectativa de público no início dos […]

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada na próxima segunda-feira

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• 04-03-2010

A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará será inaugurada na próxima segunda-feira (08/03), no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Os serviços disponíveis para toda a população começarão a ser ofertados a partir das 8h. Às 13h30, haverá a assinatura do termo de cooperação para o funcionamento do equipamento, […]

Juiz determina que IPPS seja desativado em até dois anos

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• 04-03-2010

03.03.10 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, determinou, hoje 4ª.feira (03/03), a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e fixou o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. O magistrado também recomendou que os presos do regime fechado […]

Juiz determina que IPPS seja desativado em até dois anos

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• 03-03-2010

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, determinou, nesta quarta-feira (03/03), a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e fixou o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. O magistrado também recomendou que os presos do regime fechado sejam […]

Juiz condena empresa aérea a pagar R$ 120 mil para passageiros que tiveram bagagens extraviadas

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• 03-03-2010

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a companhia aérea Delta Airlines a pagar indenização de R$ 120 mil por reparação de danos morais para E.F.J, F.G.F.N e S.L.F, que sofreram falhas na prestação de serviço, como atraso de voo e extravio de bagagem. De acordo […]

Debate sobre alterações no Código de Processo Civil acontece nesta sexta-feira no TJCE

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• 03-03-2010

O Senado Federal promove, nesta sexta-feira (05/03), audiência pública para debater o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, a partir das 9 horas. Fortaleza será a segunda cidade do Brasil […]

6ª Câmara Cível do TJCE reforma sentença que condenou empresa de transportes

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• 03-03-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou a sentença que condenou a Transporte Rodoviário Nordestino Ltda., da Paraíba, a pagar indenização em virtude de acidente envolvendo um veículo da empresa. Consta no processo que, no dia 13 de outubro de 1992, por volta das 15h30, uma carreta da empresa de […]

Agentes de infância e juventude fazem fiscalização em casas de massagem

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• 03-03-2010

O Departamento de Agentes de Proteção à Infância e Juventude, ligado ao juízo das varas de Infância e Juventude da comarca de Fortaleza, realizou, na última sexta-feira (26/02), operação de vigilância e fiscalização em casas de massagem da Capital. De acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira (03/03), nenhuma ocorrência foi registrada, no que se […]