OAB quer vetar, na advocacia magistrados suspeitos

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• 04-03-2010

04.03.2010 Nacional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar o ingresso na advocacia de magistrados suspeitos de corrupção. A entidade estuda medidas para impedir que juízes afastados das funções por improbidade ou ?delito grave? possam receber registro na OAB para exercer papel de advogado. ?Se não serve para ser juiz não servirá para […]

O Juiz

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• 04-03-2010

04.03.2010 Polícia Luiz Bessa Neto determinou ontem que o IPPS seja interditado num prazo de dois anos. Ele ainda recomendou que os presos do regime fechado sejam transferidos para as CPPLs até ser inaugurado o presídio de Pacatuba.

Anistia investigará tortura em Iguatu

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• 04-03-2010

04.03.2010 municípios A repercussão negativa das denúncias de torturas em Iguatu, na Região Centro Sul do Estado, obrigou o prefeito Agenor Neto (PMDB) a divulgar uma nota para contestar a participação de seus assessores nas agressões contra jovens responsáveis pela distribuição de panfletos com ataques à administração municipal. O caso ganhou repercussão nacional e internacional […]

Código de Processo Civil – coluna Edilmar Norões

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• 04-03-2010

04.03.2010 política O economista e advogado cearense, Helder Rebouças, diretor da Secretaria Institucional da Presidência do Senado, estará amanhã em Fortaleza, acompanhando a Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaborar uma das matérias que de há muito o País aguarda: o novo Código de Processo Civil, tendo à frente o ministro Luiz Fux, […]

TRE-CE ganha novo membro nesta 6ª feira

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• 04-03-2010

04.03.10 O juiz da 26ª Vara Cível de Fortaleza, Raimundo Nonato Silva Santos, será empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta sexta-feira. A sessão ocorrerá às 18h30min, na sala de sessões, em cerimônia a ser presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra. Raimundo Nonato Silva Santos é natural de Juazeiro do Norte e […]

Nas Comarcas do Ceará, 90% dos servidores não têm conhecimento jurídico

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• 04-03-2010

04.03.10 A revista da OAB/Ceará, última edição (nº 60), traz uma entrevista com o presidente da entidade, Valdetário Monteiro. Mas uma pergunta está servindo para reforçar apelos dos oficiais de justiça em favor de concurso e convocação de mais concursados para atuarem principalmente nas comarcas do Interior. A reportagem fez a seguinte pergunta: ?De que […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

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• 04-03-2010

04.03.10 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, levará a julgamento, nesta quinta-feira (4), às 13h30, José Teixeira Cândido Filho. Ele é acusado do assassinato de Edson Cavalcante Assunção, ocorrido no dia 16 de março de 2001, na rua Júlia Vasconcelos, bairro Pio XII. O réu responde por homicídio qualificado, por […]

Juiz determina interdição do IPPS

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• 04-03-2010

03.03.10 O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) teve sua interdição determinada pelo juiz titular da Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto nesta quarta-feira (3). O juiz ainda fixou o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. Com a interdição, o juiz recomendou a transferência dos presos em regime fechado que estão […]

Justiça diz que prefeitura só pode usar brasão

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• 04-03-2010

04.03.10 Com base na norma Constitucional de exige a impessoalidade da divulgação de atos governamentais, a 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca ?Fortaleza Bela?. De acordo com a decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a prefeitura só pode utilizar […]

Anuário da Justiça será lançado no próximo dia 10

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• 04-03-2010

03.03.10 Será na próxima quarta-feira, dia 10 de março, o lançamento do Anuário da Justiça 2010. O evento que terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e de toda a cúpula do Judiciário, acontecerá a partir das 18h30, no Salão dos Bustos da sede do STF, em Brasília. Em sua […]