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Cumpridos pela Coman 87% dos mandados em janeiro e fevereiro

Cumpridos pela Coman 87% dos mandados em janeiro e fevereiro

03.03.10 Nos dois primeiros meses de 2010, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman), do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpriu 87% dos 20.283 mandados judiciais que deram entrada no período. Apenas 13% não foram devolvidos pelos oficiais de Justiça. Os mandados oriundos ainda de anos anteriores foram todos diligenciados, certificados e devolvidos às secretarias, zerando a […]
6ª Câmara Cível do TJ/Ce reforma sentença que condenou empresa de transportes

6ª Câmara Cível do TJ/Ce reforma sentença que condenou empresa de transportes

03.03.10 6ª Câmara Cível do TJ/Ce reforma sentença que condenou empresa de transportesA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou a sentença que condenou a Transporte Rodoviário Nordestino Ltda., da Paraíba, a pagar indenização em virtude de acidente envolvendo um veículo da empresa. Consta no processo que, no dia 13 de […]
Expectativa sobre debate desta 6ª.feira no TJ/Ce sobre alterações no CPC

Expectativa sobre debate desta 6ª.feira no TJ/Ce sobre alterações no CPC

03.03.10 O Senado Federal promove, nesta 6a.feira (05/03), audiência pública para debater o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), será realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, a partir das 09h:00. Fortaleza será a segunda cidade do Brasil […]
Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada na próxima segunda-feira

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada na próxima segunda-feira

A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará será inaugurada na próxima segunda-feira (08/03), no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Os serviços disponíveis para toda a população começarão a ser ofertados a partir das 8h. Às 13h30, haverá a assinatura do termo de cooperação para o funcionamento do equipamento, […]
Juiz determina que IPPS seja desativado em até dois anos

Juiz determina que IPPS seja desativado em até dois anos

03.03.10 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, determinou, hoje 4ª.feira (03/03), a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e fixou o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. O magistrado também recomendou que os presos do regime fechado […]
Juiz determina que IPPS seja desativado em até dois anos

Juiz determina que IPPS seja desativado em até dois anos

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, determinou, nesta quarta-feira (03/03), a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e fixou o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. O magistrado também recomendou que os presos do regime fechado sejam […]