Notícias

Unimed condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 7 mil

Unimed condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 7 mil

  • 698 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil à cliente. ?O valor arbitrado mostra-se condizente com a capacidade econômica da empresa administradora do plano de […]
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Pão de Açúcar indenizará cliente em R$ 5 mil por abordagem constrangedora

Pão de Açúcar indenizará cliente em R$ 5 mil por abordagem constrangedora

  • 767 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ? Grupo Pão de Açúcar a pagar indenização de R$ 5 mil à uma cliente, vítima de constrangimento e humilhação em estabelecimento comercial. ?A segurança e vigilância dos estabelecimentos comerciais constituem direito do […]
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Promovidos pelo Pleno do TJ/Ce 4 juízes que atuam nas comarcas do interior e RMF

Promovidos pelo Pleno do TJ/Ce 4 juízes que atuam nas comarcas do interior e RMF

  • 735 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.10 Quatro juízes que atuam nas comarcas do interior do estado e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram promovidos, ontem, 5a.feira (04/03), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Os trabalhos foram dirigidos pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da instituição. Pelo critério de antiguidade, o magistrado da 1ª […]
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Senado e TJ/Ce promovem logo mais, no Cambeba, debate sobre novo Código de Processo Civil

Senado e TJ/Ce promovem logo mais, no Cambeba, debate sobre novo Código de Processo Civil

  • 612 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.10 A audiência pública que debaterá propostas para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), promovida pelo Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontece a partir de logo mais, às 09h:00 de hoje, 6ª.feira (05/03), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, Cambeba. A […]
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Juiz Raimundo Nonato Silva Santos empossado hoje no TRE

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos empossado hoje no TRE

  • 1030 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.10 Em solenidade marcada para as 18h30 de hoje, 6ª.feira (05/03), presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos que já atuara com o juiz substituto, tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Fonte: Edilmar Norões – DN
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Presidente do TJCE assegura que virtualização reduzirá em 60% o trâmite processual

Presidente do TJCE assegura que virtualização reduzirá em 60% o trâmite processual

  • 440 Visualizações
  • 05-03-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, fez ponderações ao novo Código de Processo Civil (CPC), durante audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPC, realizada nesta sexta-feira (05/03). Entre as sugestões, o desembargador destacou a transparência processual cronológica que poderia ser obtida com o estabelecimento […]
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Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

  • 533 Visualizações
  • 05-03-2010
Um dos efeitos do novo Código de Processo Civil (CPC) será a redução no tempo de tramitação dos processos. É a expectativa da relatora da Comissão de Juristas encarregada de elaborar a nova legislação, Teresa Arruda Alvim Wambier, e do membro da mesma comissão Marcus Vinícius Furtado Coelho, em entrevista coletiva realizada durante a audiência […]
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Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

  • 508 Visualizações
  • 05-03-2010
Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (05/03), de audiência pública para debater as modificações no Código de Processo Civil (CPC). O evento foi realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta foi a segunda da série de […]
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