Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 05-03-2010

05.03.2010 caderno 03 Comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro realiza, hoje, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. Evento ocorre, às 9 horas, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do TJCE.

Justiça eleitoral – coluna Edilmar Norões

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• 05-03-2010

05.03.2010 Política Em solenidade marcada para as 18h30 deste sexta-feira, presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos que já atuara com o juiz substituto, tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.

Trabalho e consumo – Ideias

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• 05-03-2010

05.03.2010 Opinião Sabe-se que a partir da publicação da Emenda Constitucional 45, se tem oportunamente questionado até que ponto a Justiça do Trabalho teve suas competências alargadas pelo novo teor do art. 114, da Lei Maior. Essa emenda trouxe nova redação ao mencionado artigo, ampliando a competência material da Justiça do Trabalho, para analisar todas […]

IPTU – 2 MINUTOS

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• 05-03-2010

05.03.2010 Economia A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) teve quarta, 3, mais um passo. Foi o último dia para manifestação das partes citadas. A assessoria de imprensa da CMF repassou que a assessoria jurídica da Casa entregou as informações solicitadas. […]

No capítulo – coluna Sônia Pinheiro

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• 05-03-2010

05.03.2010 vida e arte O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, evidenciou a importância do acordo de cooperação para que o Judiciário brasileiro possa se ajustar à nova postura exigida pela sociedade. “O juiz não pode se preocupar apenas com a atividade jurisdicional, também deve estabelecer pontos em seu gabinete para […]

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada na segunda-feira

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• 05-03-2010

05.03.2010 cidade A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará será inaugurada na próxima segunda-feira, 8, no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Os serviços disponíveis para toda a população começarão a ser ofertados a partir das 8h. Às 13h30min, haverá a assinatura do termo de cooperação para o funcionamento […]

Pleno promove quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior e RMF

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• 05-03-2010

05.03.10 Quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram promovidos, nesta quinta-feira (04/03), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos foram dirigidos pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da instituição. Pelo critério de antiguidade, o magistrado da 1ª […]

TJ/Ce reforma sentença e nega equiparação para militares inativos

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• 05-03-2010

04.03.10 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) deu provimento ao recurso interposto pelo Estado para não equiparar vencimentos de policiais militares inativos. A decisão, unânime, foi proferida ontem, 4ª.feira (03/03). O relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, considerou em seu voto que a Lei que reestruturou a carreira […]

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada nesta 2ª.feira, 8

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• 05-03-2010

04.03.10 A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará será inaugurada na próxima 2ª.feira (08/03), no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Os serviços disponíveis para toda a população começarão a ser ofertados a partir das 8h. Às 13h:30min, haverá a assinatura do termo de cooperação para o funcionamento do […]

Unimed condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 7 mil

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• 05-03-2010

05.03.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil à cliente. ?O valor arbitrado mostra-se condizente com a capacidade econômica da empresa administradora do plano de […]