Artigo – Um tema sempre presente

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• 09-03-2010

09.03.2010 opinião Anchieta Silveira A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em sua missão precípua de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário, vem dando grande atenção ao tema “Direito do Consumidor“, sobretudo em palestras e encontros ocorridos em suas dependências. Apesar de não ter cursos específicos na grade de […]

A LISTA DO STJ – coluna vertical

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• 09-03-2010

09.03.2010 página 02 O presidente Lula deve anunciar nos próximos dias o escolhido para ocupar a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. Entre os três candidatos que disputam a vaga , o desembargador cearense Raul Araújo ganhou força nas últimas semanas.

Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel

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• 09-03-2010

08.03.10 Agora é súmula: ?Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel?. O texto do projeto apresentado pelo ministro Felix Fischer foi aprovado, por unanimidade, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento tem como referência o artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal de 1988, o artigo 543-C, do Código de Processo Civil, […]

Anuário da Justiça 2010 será lançado nesta quarta-feira (10) no STF

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• 09-03-2010

09.03.10 A revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) lançam, na próxima quarta-feira (10), às 18h30, no Hall dos Bustos do Supremo Tribunal Federal (STF), o ?Anuário da Justiça 2010?. A publicação está em sua quarta edição e, segundo seus autores, apresenta-se como ?a mais completa radiografia da cúpula do […]

Fortaleza ganha Casa da Justiça e Cidadania

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• 09-03-2010

08.03.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na condição de também presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai inaugurar, às 13h30min desta segunda-feira, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará. A unidade vai funcionar no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), no Centro de Fortaleza, […]

Pedágio volta a ser cobrado na ponte sobre rio Ceará

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• 09-03-2010

09.03.10 A Justiça Estadual concedeu liminar nessa noite de segunda-feira permite a volta da cobrança do pegádio na ponte sobre o rio Ceará, que fica entre Fortaleza e Caucaia. O pedágioo varia de R$ 2,00 para carro de passeio e R$ 8,00 para caminhões. Esse vaivém de liminares causa revolta entre os que passam pelo […]

Plano de Gestão para Varas Criminais será avaliado

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• 09-03-2010

09.03.10 O Conselho Nacional de Justiça apresenta o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal na próxima terça-feira (9/3), depois de 60 dias de consulta pública. O Plano é uma das pautas da 100ª sessão ordinária de julgamentos, que conta com mais de 50 itens. De autoria do conselheiro Walter […]

Plano de Gestão para Varas Criminais será avaliado

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• 09-03-2010

09.03.10 O Conselho Nacional de Justiça apresenta o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal na próxima terça-feira (9/3), depois de 60 dias de consulta pública. O Plano é uma das pautas da 100ª sessão ordinária de julgamentos, que conta com mais de 50 itens. De autoria do conselheiro Walter […]

COMEÇA PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER JUDICIÁRIO DO CE

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• 09-03-2010

08.03.10 Por: Luciano Augusto O Poder Judiciário do Ceará iniciou na manhã desta segunda-feira (8) no Tribunal de Justiça do Ceará e no Fórum Clóvis Beviláqua, a virtualização administrativa de seus processos internos. No Tribunal, a abertura dos trabalhos foi feita pelo chefe do Judiciário, desembargador Ernani Barreira Porto, em solenidade no Auditório Dom Aloísio […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de sequestro

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• 09-03-2010

08.03.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Geovane Pereira de Sousa, acusado de extorsão mediante sequestro. A decisão foi proferida na última 6ª.feira (05/03), em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. ?O crime perpetrado pelo réu e bando demonstra que […]