Notícias

Anuário da Justiça reúne cérebros do Judiciário no STF

Anuário da Justiça reúne cérebros do Judiciário no STF

10.03.10 Não é só a montanha que vai a Maomé. O mundo jurídico também veio de todas as partes do país para ver a “montanha que se moveu”, tema do Anuário da Justiça 2010, lançado nesta quarta-feira (10/3) pela ConJur Editorial. O evento, promovido no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, reuniu todas as classes de […]
Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

11.03.10 O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10 /03 ). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril. Após receber […]
CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

11.03.10 Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais. Na próxima sexta-feira (12/03), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, […]
AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória

AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória

11.03.10 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra a Resolução n° 87, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu nova redação ao artigo 1º da Resolução n° 66 do órgão. A entidade alega que, ao dispor sobre mecanismo de controle estatístico […]
Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

11.03.10 O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril. Após receber 10 […]
Acusados de sequestrar estudante serão ouvidos 6ª.feira, no FCB

Acusados de sequestrar estudante serão ouvidos 6ª.feira, no FCB

10.03.10 Treze dos 16 réus do processo que investiga o sequestro de um estudante de 17 anos, que, em junho de 2008, foi retirado da escola onde estudava na Aldeota, serão ouvidos na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, na próxima 6ª.feira (12/03) às 13h:00. A audiência, que será presidida pela titular da Vara, […]
Justiça criminal nega habeas corpus a condenado por tráfico de drogas

Justiça criminal nega habeas corpus a condenado por tráfico de drogas

10.03.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Roberto Lima Portela, condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida ontem, 3ª.feira (09/03) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia de Oliveira […]