Pleno do TJCE recebe nova denúncia contra deputado Neto Nunes

• 661 Visualizações
• 12-03-2010

11.03.2010 Nunes afirma que acusação de gastos sem licitação é genérica e imprecisa O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (11), nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, atualmente deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes. A denúncia se refere ao exercício financeiro de 2003, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades […]

Aeroportos de cidades sede da Copa 2014 terão unidades judiciárias

• 675 Visualizações
• 12-03-2010

12.03.10 O Galeão, no Rio de Janeiro, será um dos 12 aeroportos brasileiros a contar com uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas no local, durante a Copa de 2014. Para isso, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assina nesta sexta-feira (12/03), às 12h, no […]

Acaraú mostra resultados em 87% dos acordos na 1ª Semana da Conciliação

• 831 Visualizações
• 12-03-2010

11.03.10 A 1ª Semana Municipal da Conciliação da Comarca de Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, promovida no período de 1º a 3 deste mês, resultou no percentual de 87,5% de acordos nas audiências realizadas. A Semana da Conciliação foi criada pela portaria nº 02/2010. O juiz titular César de Barros Lima informa que foram […]

Unimed condenada a pagar 50 salários mínimos a paciente por danos morais e materiais

• 672 Visualizações
• 12-03-2010

11.03.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença de 1º grau que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ao pagamento de 50 salários mínimos à paciente Ana Angélica Fernandes e Silva. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (10/03) e teve como relator o […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

• 723 Visualizações
• 12-03-2010

12.03.2010 caderno 03 A desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira se aposentou voluntariamente e por tempo de contribuição, depois de 42 anos dedicados à justiça cearense. No seu lugar, o desembargador Eymard Amoreira assumiu a presidência da 2ª Câmara Criminal, cargo que era exercido pela magistrada.

Pentecoste: Coelce condenada a pagar R$ 51 mil por incêndio em imóvel comerci

• 650 Visualizações
• 12-03-2010

11.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 51.314,10 o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar a Sebastião Firmiano de Sousa , proprietário de um estabelecimento comercial destruído por incêndio ocasionado por curto circuito de energia elétrica. O imóvel fica no município […]

Crime organizado no comando

• 683 Visualizações
• 12-03-2010

12.03.2010 política Operação Província revela esquema de fraudes em licitações e promotores prometem que trabalho continuará O crime organizado está atuando na maioria dos municípios cearenses. As exceções são raríssimas. A afirmação é do promotor de Justiça Luiz Alcântara, durante entrevista coletiva, ontem, para explicar sobre a Operação Província, que resultou na prisão de nove […]

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

• 727 Visualizações
• 12-03-2010

11.03.10 A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para uma consumidora. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça do último dia 10 de março. Consta nos autos […]

Pleno do Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra deputado Neto Nunes

• 784 Visualizações
• 12-03-2010

11.03.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) recebeu hoje 5ª.feira (11/03), nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, atualmente deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes. A denúncia se refere ao exercício financeiro de 2003, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades em sua administração. Segundo a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, Neto […]

Acusado de tentativa de homicídio tem crime desqualificado e processo suspenso

• 720 Visualizações
• 12-03-2010

11.03.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua decidiu, em julgamento realizado na noite de ontem, 4ª.feira (10/03), desqualificar o crime cometido pelo réu Marcos André de Oliveira. Ele foi acusado de tentar matar o irmão Mateus de Jesus de Oliveira, porém os jurados entenderam que ele cometeu apenas […]