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Corrupção – Coluna Lustosa da Costa

Corrupção – Coluna Lustosa da Costa

10.03.2010 política Jamais na história do Brasil se ouviu falar de um governador de Estado, preso, no exercício do posto, por crimes de corrupção. De um candidato à Presidência da República, passando semanas no xadrez por iguais acusações. De um dos homens mais ricos do País, o megaguabiru das privatizações na cadeia, embora libertado, pelo […]
Estado renova com terceirizados

Estado renova com terceirizados

10.03.2010 política O líder do Governo contesta as acusações do deputado Heitor Férrer de que decisões judiciais são descumpridas no CE O Governo do Estado vem descumprindo decisões judiciais. Esse é o entendimento do deputado Heitor Férrer (PDT) em relação à contratação, por parte do Executivo, de terceirizados na área da saúde, enquanto concursados dessa […]
OUVERTURE – coluna Sônia Pinheiro

OUVERTURE – coluna Sônia Pinheiro

10.03.2010 Vida e arte >> A inauguração da Casa da Justiça e Cidadania, penúltima tarde, teve sua lista de presenças puxada pelo presidente do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – e do STF, ministro Gilmar Mendes. >> Compuseram também a table d-honneur: Cid Gomes, Ernani Barreira, Domingos Aguiar Filho, Antônio Parente, Luizianne Lins, Júlio […]
FIM DO REGIME ABERTO – 2 minutos

FIM DO REGIME ABERTO – 2 minutos

10.03.2010 Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem resolução que propõe o fim do regime aberto no sistema penitenciário. Segundo os membros do conselho, o regime tornou-se inexequível no País, já que não há casas de albergados em número suficiente. Existem hoje 20 mil presos no sistema aberto, segundo o Departamento Penitenciário Nacional. […]
Cobrança de pedágio em ponte é suspensa pela 3ª vez

Cobrança de pedágio em ponte é suspensa pela 3ª vez

10.03.2010 Ceará Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza decidiu proibir a cobrança de pedágio na ponte sobre o rio Ceará. Ele declarou haver ilegalidade na prorrogação do prazo contratual com a empresa responsável pela construção da ponte Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br A cobrança do pedágio na ponte José Martins Rodrigues, que liga […]
STF elege nesta 4ª feira novo presidente

STF elege nesta 4ª feira novo presidente

09.03.10 ?Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão eleger na quarta-feira o novo presidente e vice-presidente da Suprema Corte. Segundo a assessoria do Supremo, conforme o regimento interno, serão eleitos os dois ministros mais antigos da Casa e que ainda não ocuparam a presidência. A presidência da Suprema Corte vai passar das mãos de […]
CNJ aprova uso de videoconferência em depoimento de presos

CNJ aprova uso de videoconferência em depoimento de presos

10.03.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 9, regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por meio de videoconferência. A expectativa é de que o uso do recurso tecnológico torne os processos mais rápidos e diminua os riscos à segurança pública. ?A resolução permite que, de uma vez por todas, a […]
Servidores do Judiciário fazem assembleia geral

Servidores do Judiciário fazem assembleia geral

10.03.10 Servidores do Judiciário cearense fazem assembleia geral ao meio-dia desta quarta-feira, no auditório do tribunal. Vão discutir formas de pressionar em favor do novo plano de cargos, carreiras e remuneração das várias categorias. Só falta o presidente do TJ, Ernani Barreira, ganhar aval de Cid Gomes para mandar a mensagem para a Assembleia.
CNJ e municípios se unem pela reinserção de presos

CNJ e municípios se unem pela reinserção de presos

09.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, assinaram nesta terça-feira (9/3) um convênio para incentivar os 5.562 municípios brasileiros a participar do programa Começar de Novo. Criado pelo CNJ, o programa tem como objetivo promover a reinserção social de egressos do […]