O que o consumidor pode comemorar no próximo dia 15?

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• 15-03-2010

13.03.2010 opinião No próximo dia 15 será comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Considerando as mais de duas décadas de aplicação do Código de Defesa do Consumidor com estímulo à educação para o consumo e à melhoria da prestação jurisdicional, o que o consumidor brasileiro tem a comemorar? Autonomia “O Direito do Consumidor ganhou ares […]

Entidades assinam nota de repúdio contra agressões

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• 15-03-2010

13.03.2010 politica Thiago Paiva – Especial para O POVO thiagopaiva@opovo.com.br O caso das agressões sofridas por jovens que distribuíam panfletos com críticas à administração municipal no centro de Iguatu, a 380 km de Fortaleza, no dia 12 de fevereiro, ganha um novo apelo social. Representantes de entidades do município assinaram uma nota de repúdio, onde […]

2 minutos – Audiência

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• 15-03-2010

13.03.2010 fortaleza Pela terceira vez, a audiência com sequestradores foi adiada no Fórum Clóvis Beviláqua. Dessa vez, a convocação pela 12ª Vara Criminal do advogado de um dos acusados foi publicada depois das 48 horas que deveriam anteceder a audiência. Treze sequestradores retornaram aos presídios, sem serem ouvidos pela juíza Ilma de Castro. Houve um […]

Caso amoroso foi parar na delegacia em Icó

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• 15-03-2010

15.03.2010 municípios Por Demontier Tenório – Especial para O Estado Um viúvo de 64 anos se apaixonou por uma mulher da zona que tem apenas 45 anos, se deu mal e o caso foi parar na Delegacia Regional de Polícia Civil de Icó. O agricultor José Pereira do Nascimento, residente na Rua do Cruzeiro, compareceu […]

Defensoria Pública sofre defasagem de profissionais; OAB-CE realiza audiência

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• 15-03-2010

15.03.2010 cidade Faltam defensores públicos. Dos 415 cargos de defensor público existentes, somente 243 estão providos, restando 166 cargos vagos na instituição, 72 deles na carreira inicial, prontos para serem preenchidos. Tal carência de profissionais habilitados concentra-se principalmente no interior do Estado, pois, das 127 comarcas do Ceará, 74 não contam com a Defensoria Pública. […]

Decon: 2.626 atendimentos

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• 15-03-2010

15.03.2010 economia É difícil encontrar alguém que nunca tenha tido algum tipo de problema com um serviço ou produto que não foi prestado da forma contratada, mas ainda são poucos os consumidores que procuram seus direitos, ou por falta de conhecimento ou por acreditarem que a solução demorará. Mesmo assim, entre 1° de janeiro e […]

Aeroportos terão unidades judiciais

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• 15-03-2010

13.03.2010 Nacional Pág. 08 Unidades judiciais atuarão na resolução de problemas envolvendo os passageiros durante a Copa do Mundo de 2014 Rio de Janeiro. Os aeroportos das 12 cidades brasileiras (dentre elas Fortaleza) que serão sede da Copa do Mundo de 2014 terão unidades judiciais para resolver problemas envolvendo os passageiros, no período do evento. […]

Acordo – Coluna Macário Batista

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• 15-03-2010

15.03.2010 política 1ª Vara da Comarca de Russas firmou parceria com a Dakota, indústria de calçados, para disponibilizar postos de trabalho aos detentos que cumprem pena no município, nos regimes aberto e semiaberto.

Falácia – coluna Fernando Maia

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• 15-03-2010

15.03.2010 política Para o ministro Marco Aurélio, do STF, tornar a corrupção crime hediondo é inútil; para combater esse crime, bastaria usar as leis já existentes contra ele.

Delegados de Polícia, os discriminados

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• 15-03-2010

15.03.2010 opinião A classe dos delegados de polícia civil empreende uma luta, desde 2004, junto ao governo do Estado visando à definição de um mesmo teto de referência salarial para as carreiras jurídicas estaduais. Esta reivindicação reveste-se de singular importância por resgatar o tratamento que o governo cearense, historicamente, sempre dispensou as suas carreiras jurídicas, […]