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Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 7,6 mil à vítima de acidente de trânsito

Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 7,6 mil à vítima de acidente de trânsito

  • 867 Visualizações
  • 15-03-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática e condenou a empresa Maraponga Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 7.644,22 a J.B.C., vítima de acidente de trânsito. ?O passageiro, destinatário final dos serviços de transportes prestados pelas empresas de ônibus, tem o direito de ser conduzido incólume ao […]
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Juízes criam Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

Juízes criam Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

  • 1233 Visualizações
  • 15-03-2010
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza decidiram criar o Fórum Permanente das Varas Cíveis, em reunião na última sexta feira (12/03). O objetivo é uniformizar procedimentos judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicas. Na pauta do trabalho estão processos que envolvem empréstimos, financiamento […]
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3ª Câmara Cível nega habeas corpus a menor acusado de roubo

3ª Câmara Cível nega habeas corpus a menor acusado de roubo

  • 802 Visualizações
  • 15-03-2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao menor J.S.C., acusado de roubo. A decisão, que mantém sentença do Juízo de 1º Grau, foi proferida na sessão desta segunda-feira (15/03). De acordo com os autos, em outubro de 2009, J.S.C. acompanhado por outro menor, A.P.C., assaltaram […]
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Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas tem habeas corpus negado

  • 901 Visualizações
  • 15-03-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15/03) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Conforme os autos, o réu […]
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Ideias: Segurança Zero

Ideias: Segurança Zero

  • 775 Visualizações
  • 15-03-2010
Opinião Pág. 02 14.03.2010 O Brasil, em razão da inércia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, está sem oferecer segurança aos seus habitantes. Tudo começou quando vigência da Constituição de 1988, que assegurou a todos o direito à vida, para mais adiante no seu inciso LVII, concedeu aos ricos e de classe média o direito […]
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Coluna Edilmar Norões: Oficiais de Justiça

Coluna Edilmar Norões: Oficiais de Justiça

  • 691 Visualizações
  • 15-03-2010
14.03.2010 Política Pág. 03 Outra questão debatida na reunião do Sindicato dos Oficiais de Justiça foi com vistas ao projeto de lei que trata do aumento da carga horária, disposto em Resolução do CNJ, mas ainda não enviado ao Legislativo Estadual.
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Leitores: Adeus a Marcela VII

Leitores: Adeus a Marcela VII

  • 754 Visualizações
  • 15-03-2010
Opinião Pág. 02 13.03.2010 o que é fato , diante dessa tragédia, é a banalização da impunidade. Hoje o bandido sabe da impunidade, da demora do Judiciário e pior, das benesses que a lei lhe dispõe. Enquanto o legislativo e Judiciário não trabalharem juntos e endurecerem as leis penais no Brasil, o crime, a violência […]
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Coluna Edilmar Norões: Mobilização

Coluna Edilmar Norões: Mobilização

  • 759 Visualizações
  • 15-03-2010
Política Pág. 03 13.03.2010 Os oficiais de justiça estão mobilizando em defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, o que foi objeto de discussão no encontro realizado, ontem, pelo seu Sindicato. Há reclamação sobre valores atrasados dos servidores.
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