CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

• 1035 Visualizações
• 16-03-2010

15.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da IV Jornada Lei Maria da Penha aprovaram a versão preliminar do manual, que ficará sob consulta pública durante 20 dias. O manual contém informações […]

Sentenciado a 4 anos de prisão o acusado de matar ex-namorado da mãe

• 669 Visualizações
• 16-03-2010

15.03.10 Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. A decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida na última 6ª.feira (12/03), em julgamento que teve início às 13h30min. O réu foi julgado […]

Telemar condenada a restituir em dobro valores cobrados por serviço sem solicitação

• 790 Visualizações
• 16-03-2010

15.03.10 A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou hoje, 2ª.feira (15/03), a Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado por uma cliente. Consta nos autos que a usuária possui uma linha de telefone fixo-residencial, ainda em nome de seu esposo. No mês de junho de […]

Julgamento amanhã, às 14h:30min, do acusado de assassinar amigo

• 749 Visualizações
• 16-03-2010

15.03.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3ª.feira (16/03), às 14h:30min, o réu Cleber Sousa Damasceno. Ele é acusado da morte de Francisco Marcos de Sousa, no dia 09 de fevereiro de 2003, na rua Vila Pereira, bairro Padre Andrade, em Fortaleza. O réu responderá por homicídio duplamente […]

Justiça nega habeas corpus a menor acusado de roubo

• 730 Visualizações
• 16-03-2010

15.03.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus ao menor J.S.C., acusado de roubo. A decisão, que mantém sentença do Juízo de 1º Grau, foi proferida na sessão de hoje, 2ª.feira (15/03). De acordo com os autos, em outubro de 2009, o menor acompanhado por outro […]

Magistrados instituem Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

• 832 Visualizações
• 16-03-2010

15.03.10 A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza decidiram criar o Fórum Permanente das Varas Cíveis, em reunião na última 6ª.feira (12/03). O objetivo é uniformizar procedimentos judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicas. Na pauta do trabalho estão processos que envolvem empréstimos, financiamento […]

Vítima de acidente de trânsito receberá R$ 7,6 mil de empresa de ônibus a título de indenização

• 646 Visualizações
• 16-03-2010

15.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática e condenou a empresa Maraponga Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 7.644,22 a uma vítima de acidente de trânsito. ?O passageiro, destinatário final dos serviços de transportes prestados pelas empresas de ônibus, tem o direito de ser conduzido incólume […]

Liberdade negada para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas

• 620 Visualizações
• 16-03-2010

15.03.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida hoje, 2ª.feira (15/03) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Conforme os autos, o […]

Des. Jucid estréia no DF representando TJ/Ce no III Congresso de Gestão Administrativa

• 688 Visualizações
• 16-03-2010

16.03.10 ?O desembargador Jucid Peixoto do Amaral fez a sua primeira viagem, depois que tomou posse, no dia 2 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado. Embarcou, na tarde de ontem, para Brasília, onde representará o presidente Ernani Barreira, no III Congresso de Gestão Administrativa?. Fonte: José Maria Melo ? Vai-e-Vem – DN

Casal acusado de tentativa de homicídio vai a Júri Popular nesta quarta-feira

• 722 Visualizações
• 16-03-2010

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza julgará, nesta quarta-feira (17/03), às 13h30, Carlos Renato Félix de Sousa e Francisca Jocivânia Oliveira Araújo. O casal é acusado de tentar matar Ari Félix Oliveira de Sousa, em março de 2008, no bairro Henrique Jorge, periferia de Fortaleza. A tentativa de homicídio aconteceu, segundo a […]