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Des. Jucid Peixoto do Amaral – coluna vai-vém

Des. Jucid Peixoto do Amaral – coluna vai-vém

16.03.2010 negócios O desembargador Jucid Peixoto do Amaral fez a sua primeira viagem, depois que tomou posse, no dia 2 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado. Embarcou, na tarde de ontem, para Brasília, onde representará o presidente Ernani Barreira, no III Congresso de Gestão Administrativa.
Eles – coluna Lêda Maria

Eles – coluna Lêda Maria

16.03.2010 caderno 03 Desembargador Jucid Peixoto do Amaral está em Brasília, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira, no III Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública.
CNJ cria manual para Juizados Especiais – curtas

CNJ cria manual para Juizados Especiais – curtas

16.03.2010 nacional O Conselho Nacional de Justiça apresentou ontem, para juízes de todo o País, a primeira versão de um manual de rotinas e estruturação dos Juizados Especiais de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher. Segundo a conselheira do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Morgana Richa, a […]
Inovações na Justiça – coluna Edimar Norões

Inovações na Justiça – coluna Edimar Norões

16.03.2010 política O projeto que objetiva identificar as inovações na Justiça brasileira que mostrem a eficiência, alcance social e desburocratização de processos jurídicos está com inscrições abertas até o próximo dia 31 de maio.
Telemar condenada a pagar em dobro cobrança por serviço nunca solicitado

Telemar condenada a pagar em dobro cobrança por serviço nunca solicitado

15.03.10 A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela 4ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira por ter cobrado por um serviço não contratado por uma cliente não identificada. A empresa vai pagar em dobro, com as devidas correções, os valores exigidos à cliente. Telemar só queria devolver o referente quatro meses A cliente descobriu […]
CNJ cria manual para Juizados Especiais de violência doméstica

CNJ cria manual para Juizados Especiais de violência doméstica

15.03.10 O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta segunda-feira (15), para juízes de todo o País, a primeira versão de um manual de rotinas e estruturação dos Juizados Especiais de Violência Familiar e doméstica contra a Mulher. Segundo a conselheira do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Morgana Richa, […]
Telemar é condenada a indenizar cliente por serviço não solicitado

Telemar é condenada a indenizar cliente por serviço não solicitado

16.03.10 ?A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta segunda-feira, a Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G. Consta nos autos que a usuária possui uma linha de telefone fixo-residencial, ainda em nome de seu esposo. No mês de junho de 2006, […]
CNJ institucionaliza encontros nacionais anuais do Judiciário

CNJ institucionaliza encontros nacionais anuais do Judiciário

15.03.10 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão de julgamentos realizada na última terça-feira (09/03) a institucionalização dos encontros nacionais anuais do Poder Judiciário. O objetivo é que todos os anos os presidentes e os corregedores dos tribunais brasileiros se reúnam para avaliar e renovar o planejamento estratégico para o […]