Central de Conciliação do TJCE viabiliza acordo entre banco e cliente

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• 12-03-2010

A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nos primeiros dias deste mês de março, 22 audiências de conciliação. Uma delas, ocorrida no último dia 4, viabilizou acordo entre o Banco Bradesco e o cliente de iniciais J.B.F. Ele possuía conta corrente e poupança e, por ocasião do Plano Bresser, ainda […]

Desembargador Jucid Peixoto participa do Congresso de Gestão Pública em Brasília

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• 12-03-2010

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível, vai representar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, no III Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública. Promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Congresso será […]

Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido no Tribunal, Fórum e Juizados

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• 12-03-2010

Desembargadores e juízes garantirão, neste fim de semana (13 e 14 de março), em Fortaleza, o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário. No sábado, o plantão é do desembargador José Mário Dos […]

Vinte juízes do interior estarão de plantão nos Núcleos Regionais

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• 12-03-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste fim de semana, dias 13 e 14 de março, a prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades judiciárias do Interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que […]

Estadual – 2 minutos

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• 12-03-2010

13.02.2010 fortaleza A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará anulou parte do processo que envolve a disputa do título estadual de 2002 e mandou citar nos autos a Federação Cearense de Futebol (FCF). Foi reformada sentença de 1ª instância que havia julgado procedente ação do Fortaleza em busca de tomar […]

Financiamento Casa- coluna Solange Palhano

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• 12-03-2010

13.03.2010 linha azul Para oferecer melhores condições de financiamentos aos servidores da justiça que pretendem comprar ou construir um imóvel, o presidente do TJCE assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (10/03). O desembargador Ernani Barreira Porto afirmou que a iniciativa tem como objetivo assegurar aos servidores uma convivência familiar mais segura e […]

Ex-prefeito de Icó recebe nova denúncia do Tribunal de Justiça

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• 12-03-2010

12.03.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Icó, atualmente deputado estadual, Francisco Leite Guimarães. A denúncia se refere ao exercício financeiro de 2003, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades na administração. De acordo com a ação penal, Neto Nunes, como é conhecido, teria deixado de informar ao Tribunal […]

Unimed condenada a pagar 50 salários mínimos a paciente

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• 12-03-2010

11.03.10 A Unimed de Fortaleza foi condenada nesta quarta-feira (10) a pagar 50 salários mínimos à paciente A.A.F.S.. De acordo com os autos do processo, A.A.S.S. foi cobrada pelas prestações referentes aos meses de março, abril e maio de 2002, todas devidamente pagas anteriormente. Alegando inadimplência da paciente, a empresa a excluiu do plano. Em […]

Coelce vai ter de pagar indenização de mais de R$51 mil a cliente

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• 12-03-2010

11.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 51.314,10, o valor da indenização a ser paga pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) a um cliente não identificado. Em 14 de julho de 2000, o homem teve seu estabelecimento comercial incendiado, após uma oscilação do fornecimento de energia. > […]

Unimed condenada a pagar 50 salários mínimos a paciente

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• 12-03-2010

11.03.10 A Unimed de Fortaleza foi condenada nesta quarta-feira (10) a pagar 50 salários mínimos à paciente A.A.F.S.. De acordo com os autos do processo, A.A.S.S. foi cobrada pelas prestações referentes aos meses de março, abril e maio de 2002, todas devidamente pagas anteriormente. Alegando inadimplência da paciente, a empresa a excluiu do plano. Em […]