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Fórum permanente – coluna Edimar Norões

Fórum permanente – coluna Edimar Norões

  • 839 Visualizações
  • 17-03-2010
17.03.2010 Política Assim como na Varas Cíveis, também nas Varas de Família, Sucessões, Infância e Juventude trabalharão apoiadas em um Fórum Permanente. Uniformizar procedimento judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicos é o objetivo da medida.
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Justiça

Justiça

  • 782 Visualizações
  • 17-03-2010
17.03.2010 Polícia A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante.
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Passarelas – Lêda Maria

Passarelas – Lêda Maria

  • 747 Visualizações
  • 17-03-2010
17.03.2010 Caderno 03 A juíza Maria das Graças Almeida Quental, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará, participará hoje, de encontro coordenado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Na reunião, será apresentado um manual criado pelo CNJ para unificar os procedimentos dos Grupos […]
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Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010

Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010

  • 747 Visualizações
  • 17-03-2010
16.03.10 As medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário em 2010 serão discutidas nesta quarta (17/3) e quinta-feira (18/3), no 1º workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os gestores das metas de todos os tribunais. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do encontro, às 9h desta […]
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TJ nega habeas-corpus aos acusados de matarem o pe. Dajir Gomes

TJ nega habeas-corpus aos acusados de matarem o pe. Dajir Gomes

  • 721 Visualizações
  • 17-03-2010
16.03.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. ?O […]
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Vaga para desembargador no TJ movimenta advogados

Vaga para desembargador no TJ movimenta advogados

  • 969 Visualizações
  • 17-03-2010
17.03.10 Na fase final do edital já divulgado, os advogados cearenses começam a se movimentar para o processo eleitoral de indicação de nome para uma vaga de desembargador do TJ do Ceará. A lista dos pretendentes é longa. Serão escolhidos 12 nomes em eleição direta, os quais serão levados ao conselho da OAB-Ce que reduz […]
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TJCE atende a recomendações do CNJ e toma medidas para acelerar prestação jurisdicional

TJCE atende a recomendações do CNJ e toma medidas para acelerar prestação jurisdicional

  • 915 Visualizações
  • 16-03-2010
Com o objetivo de garantir uma prestação jurisdicional mais célere, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Assento Regimental Nº 32/2010, aprovado em sessão do Tribunal Pleno. O dispositivo legal acrescenta dois novos artigos ao Regimento Interno do TJCE, em cumprimento ao Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva na Justiça Estadual do Ceará, realizada […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de matar padre

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de matar padre

  • 694 Visualizações
  • 16-03-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]
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