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Na Copa de 2014 aeroporto de Fortaleza terá unidade judicial

Na Copa de 2014 aeroporto de Fortaleza terá unidade judicial

13.03.10 Os aeroportos das 12 cidades brasileiras, dentre elas Fortaleza, que serão sede da Copa do Mundo de 2014, terão unidades judiciais para resolver problemas envolvendo os passageiros, no período do evento. O convênio para a instalação dos juizados foi assinado ontem no Rio de Janeiro entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério […]
Presidente do TJ participa de assembléia e consegue evitar greve dos oficiais de justiça

Presidente do TJ participa de assembléia e consegue evitar greve dos oficiais de justiça

13.03.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, compareceu, de surpresa, no fim da tarde desta sexta-feira, à assembleia geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça, realizada no primeiro salão do júri. Na pauta, estava um indicativo de greve para agilizar a implantação do PCCR. Atendendo a um convite do presidente […]
Aumento da carga horária para os oficiais de Justiça

Aumento da carga horária para os oficiais de Justiça

14.03.10 ?Outra questão debatida na reunião do Sindicato dos Oficiais de Justiça foi com vistas ao projeto de lei que trata do aumento da carga horária, disposto em Resolução do CNJ, mas ainda não enviado ao Legislativo Estadual.? Fonte: Edilmar Norões – DN
Acusado de assassinar amigo será julgado nesta terça-feira

Acusado de assassinar amigo será julgado nesta terça-feira

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (16/03), às 14h30, o réu Cleber Sousa Damasceno. Ele é acusado da morte de Francisco Marcos de Sousa, no dia 09 de fevereiro de 2003, na rua Vila Pereira, bairro Padre Andrade, em Fortaleza. O réu responderá por homicídio duplamente qualificado, […]
Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. A decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida na última sexta-feira (12/03), em julgamento que teve início às 13h30. O réu foi julgado por […]
Justiça condena Metrofor a pagar R$ 15 mil de indenização para comerciante

Justiça condena Metrofor a pagar R$ 15 mil de indenização para comerciante

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais à comerciante M.L.D.P, vítima de transtornos ocasionados pelas obras de construção do metrô de Fortaleza. ?Fica evidente a existência do dano moral […]
Central de Conciliação do TJCE viabiliza acordo entre banco e cliente

Central de Conciliação do TJCE viabiliza acordo entre banco e cliente

A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nos primeiros dias deste mês de março, 22 audiências de conciliação. Uma delas, ocorrida no último dia 4, viabilizou acordo entre o Banco Bradesco e o cliente de iniciais J.B.F. Ele possuía conta corrente e poupança e, por ocasião do Plano Bresser, ainda […]
Desembargador Jucid Peixoto participa do Congresso de Gestão Pública em Brasília

Desembargador Jucid Peixoto participa do Congresso de Gestão Pública em Brasília

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível, vai representar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, no III Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública. Promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Congresso será […]