Notícias

Telemar é condenada a indenizar cliente por serviço não solicitado

Telemar é condenada a indenizar cliente por serviço não solicitado

  • 759 Visualizações
  • 16-03-2010
16.03.10 ?A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta segunda-feira, a Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G. Consta nos autos que a usuária possui uma linha de telefone fixo-residencial, ainda em nome de seu esposo. No mês de junho de 2006, […]
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CNJ institucionaliza encontros nacionais anuais do Judiciário

CNJ institucionaliza encontros nacionais anuais do Judiciário

  • 651 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão de julgamentos realizada na última terça-feira (09/03) a institucionalização dos encontros nacionais anuais do Poder Judiciário. O objetivo é que todos os anos os presidentes e os corregedores dos tribunais brasileiros se reúnam para avaliar e renovar o planejamento estratégico para o […]
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CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

  • 1029 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da IV Jornada Lei Maria da Penha aprovaram a versão preliminar do manual, que ficará sob consulta pública durante 20 dias. O manual contém informações […]
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Sentenciado a 4 anos de prisão o acusado de matar ex-namorado da mãe

Sentenciado a 4 anos de prisão o acusado de matar ex-namorado da mãe

  • 665 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. A decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida na última 6ª.feira (12/03), em julgamento que teve início às 13h30min. O réu foi julgado […]
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Julgamento amanhã, às 14h:30min, do acusado de assassinar amigo

Julgamento amanhã, às 14h:30min, do acusado de assassinar amigo

  • 741 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3ª.feira (16/03), às 14h:30min, o réu Cleber Sousa Damasceno. Ele é acusado da morte de Francisco Marcos de Sousa, no dia 09 de fevereiro de 2003, na rua Vila Pereira, bairro Padre Andrade, em Fortaleza. O réu responderá por homicídio duplamente […]
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Justiça nega habeas corpus a menor acusado de roubo

Justiça nega habeas corpus a menor acusado de roubo

  • 722 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus ao menor J.S.C., acusado de roubo. A decisão, que mantém sentença do Juízo de 1º Grau, foi proferida na sessão de hoje, 2ª.feira (15/03). De acordo com os autos, em outubro de 2009, o menor acompanhado por outro […]
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Magistrados instituem Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

Magistrados instituem Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

  • 824 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza decidiram criar o Fórum Permanente das Varas Cíveis, em reunião na última 6ª.feira (12/03). O objetivo é uniformizar procedimentos judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicas. Na pauta do trabalho estão processos que envolvem empréstimos, financiamento […]
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