Reunião entre TJCE e representantes de instituições busca alternativas para não fazer remoção de pessoas durante a pandemia

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• 23-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Renato Roseno, e outras autoridades da área participaram de reunião virtual na tarde desta quarta-feira (23/06). Em debate, o cumprimento de decisões judiciais que tratam […]

Cejai e entidades parceiras vão realizar festa junina virtual para crianças que estão em abrigos

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• 22-06-2021

Pensando em proporcionar uma atividade de lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) promoverá, no próximo dia 29 de junho, às 17h, o “Arraiá Virtuá do Cumpadi Tribuná”. Os detalhes do evento foram discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (22/06), com representantes das instituições. “Como […]

Publicados os nomes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Judiciário cearense

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• 22-06-2021

Os nomes das seis pessoas integrantes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram publicados na Portaria (nº 1.003/2021) disponibilizada na última sexta-feira (18/06). A equipe ficará responsável pelo cumprimento, quando cabível, no Judiciário cearense, de ações previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pela Organização das […]

Laboratório de Inovação do TJCE apresenta ideias com foco no aprimoramento da gestão pública

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• 22-06-2021

Instituído há seis meses, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está focado na execução de ideias que possibilitem soluções inovadoras, garantindo eficiência e estímulo às rotinas de trabalho de magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça, aperfeiçoando assim a prestação dos serviços à sociedade. As ações do empreendimento tecnológico e […]

Coordenadoria da Mulher do TJCE promove terceira reunião para fortalecer o combate à violência doméstica

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• 21-06-2021

Pelo terceiro mês consecutivo, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro virtual com magistrados, que atuam na Capital e no Interior, para tornar mais célere e efetiva a proteção da mulher no Estado, por meio de ações e projetos apresentados. A reunião […]

Prazo para recadastramento e prova de vida é prorrogado até 31 de agosto. Veja o passo a passo para o procedimento virtual

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• 21-06-2021

Prorrogado até o próximo dia 31 de agosto o prazo para que servidores ativos, inativos e pensionistas façam, por meio digital, os processos de recadastramento e prova de vida. O procedimento é obrigatório para magistrados e servidores do Poder Judiciário, exceto para os servidores exclusivamente comissionados. Neste ano, por causa da pandemia, a Fundação de […]

Placas solares nos Fóruns de Itapajé e Russas aproveitam recurso natural para gerar economia e reduzir uso de energia elétrica

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• 21-06-2021

Energia limpa, sustentável e econômica. No Poder Judiciário cearense, o uso de energia solar fotovoltaica, obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico, é uma realidade nos Fóruns de Itapajé e Russas, que há um ano e quatro meses iniciaram a produção de energia solar. De acordo com a […]

Justiça estadual promove encontro virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 18-06-2021

O 1º Encontro Virtual sobre Audiência com Depoimento Especial no Ceará foi realizado, nesta sexta-feira (18/06), com transmissão pelo canal da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no YouTube . O evento reuniu magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, bem como promotores, advogados, defensores e demais integrantes do Sistema de Justiça e da […]

Judiciário define critérios para lotação e produtividades de juízes leigos nos Juizados Especiais

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• 18-06-2021

Com a finalidade de expandir o Programa de Juízes Leigos em todo o Sistema dos Juizados Especiais e proporcionar melhoria na prestação jurisdicional, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu critérios e parâmetros para lotação de juízes leigos. A medida consta na Portaria nº 991/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]

Advogados de outros estados devem comprovar inscrição na OAB-CE para atuarem em audiências virtuais do Judiciário

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• 18-06-2021

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de outros estados, que participam de audiências remotas do Judiciário cearense, deverão comprovar a inscrição suplementar na Seccional do Ceará ou declararem não ter atuação em mais de cinco processos por ano no Estado. A Corregedoria-Geral da Justiça expediu o Ofício-Circular nº 130/2021 sobre o assunto, […]