Policial “Joãozinho Catanã” vai a julgamento nesta 5ª feira

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• 18-03-2010

18.03.2010 ?O julgamento do policial militar João Augusto da Silva Filho, conhecido como ?Joãozinho Catanã?, será realizado nesta quinta-feira, às 14 horas. O júri havia sido agendado para o último dia 11 de março, mas naquela data o advogado do acusado, Fábio de Deus, apresentou atestado médico, alegando estar impossibilitado de fazer a defesa do […]

Novo Código Penal prevê até 16 alternativas à prisão

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• 18-03-2010

18.03.10 O Código de Processo Penal de 1941 começou a ser reformado no Congresso nesta quinta-feira. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que […]

Assembléia lê mensagem sobre escalonamento remuneratório de 5% para a magistratura

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• 18-03-2010

17.03.10 Nesta quarta (17/03), durante a abertura do expediente na Assembléia Legislativa, foi lida a mensagem encaminhada pelo Tribunal de Justiça que restabelece o escalonamento remuneratório de 5% para a magistratura cearense. Depois da leitura, a mensagem é enviada à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia. De acordo com o presidente […]

Homenageados os 10 tribunais que cumpriram mais de 90% das metas de 2009

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• 18-03-2010

17.03.10 Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17/3), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010. O “Top 10”, único que conseguiu cumprir 100% das metas, foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]

Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves,

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• 18-03-2010

17.03.10 Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não […]

STJ discute plano estratégico para o Judiciário

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• 18-03-2010

17.03.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado por seus gestores de metas, participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de workshop destinado a discutir as medidas a serem adotadas para o alcance das 10 Metas do Judiciário, em 2010. Aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros, durante encontro realizado em fevereiro, em São Paulo, as […]

Comissão de Juristas realiza hoje audiência para debater Código de Processo Civil

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• 18-03-2010

18.03.10 A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), às 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Participam da audiência o segmento jurídico e a comunidade em geral. Na ocasião, serão colhidas sugestões para enriquecer o trabalho da comissão. O grupo, […]

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

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• 18-03-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus Carlos Renato Félix de Sousa e Francisca Jocivânia Oliveira Araújo pela tentativa de homicídio de Ari Félix Oliveira de Sousa, em março de 2008, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice […]

CNJ vai divulgar lista das instituições que mais recorrem ao Judiciário

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• 18-03-2010

17.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende divulgar a lista das 100 instituições públicas e privadas com maior número de processos tramitando na Justiça brasileira. “Somos lentos, temos dificuldades e um número grande de processos, por isso queremos um diálogo institucional, para enfrentar esse problema e solucioná-lo de peito aberto”, destacou nesta quarta-feira (17/3) […]

Boas práticas para o Judiciário são apresentadas no 1º workshop das metas de 2010

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• 18-03-2010

17.03.10 Os gestores do Poder Judiciário apresentaram na tarde desta quarta-feira (17/03) um conjunto de ações que devem auxiliar no cumprimento das metas prioritárias de 2010. Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros foram apresentadas a um grupo de magistrados que discutiram a implementação dessas ideias em todos os estados. Um dos exemplos ilustrados, durante o […]