TJCE atende a recomendações do CNJ e toma medidas para acelerar prestação jurisdicional

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• 16-03-2010

Com o objetivo de garantir uma prestação jurisdicional mais célere, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Assento Regimental Nº 32/2010, aprovado em sessão do Tribunal Pleno. O dispositivo legal acrescenta dois novos artigos ao Regimento Interno do TJCE, em cumprimento ao Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva na Justiça Estadual do Ceará, realizada […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de matar padre

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• 16-03-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]

Audiências criminais aumentam em 64% no Juizado da Mulher

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• 16-03-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza realizou, nos dois primeiros meses de 2010, 630 audiências criminais. A estatística representa 64% a mais que o mesmo período de 2009, quando foram registradas 384 audiências, que envolvem denúncias da prática dos mais diversos tipos de violência doméstica e familiar contra a […]

Juiz cearense ajudará na coordenação do Mutirão Carcerário do Maranhão

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• 16-03-2010

O juiz titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude, Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenará o Mutirão Carcerário das Varas da Infância e da Juventude no Maranhão, que acontecerá de 22 de março a 20 de abril. O magistrado foi convidado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, para participar […]

Juíza participará de reunião no CNJ sobre projeto Começar de Novo

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• 16-03-2010

A juíza Maria das Graças Almeida Quental, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará, participará, nesta quarta-feira (17/03), de encontro, em Brasília, coordenado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Na ocasião serão discutidas as diretrizes e ações do Grupo de Monitoramento, que faz parte do […]

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

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• 16-03-2010

Emanuele Bezerra Aldeodato, acusada de assassinar Temaan Silveira Rodrigues, foi absolvida pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15/03), em julgamento que teve início às 13h30 e encerrou no início da noite. A maioria dos jurados aceitou a tese sustentada pela defesa de […]

Passagem intermunicipal permanece mais cara

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• 16-03-2010

16.03.2010 Ceará Carlos Henrique Coelho – chenrique@opovo.com.br No dia mundial do consumidor, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) divulgou nova derrota na Justiça na tentativa de derrubar a liminar que impede a redução do preço das passagens de ônibus intermunicipais no Estado. A agência ainda não foi notificada, mas […]

MARIA DA PENHA – 2 minutos

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• 16-03-2010

16.03.2010 Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem para juizes de todo o País a primeira versão de um manual de rotinas e estruturação do Juizados Especiais de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher. A ideia é padronizar o trabalho dos juizados. Gilson Dipp (foto), do CNJ, participou de debate sobre o […]

Arce insiste na redução tarifária dos ônibus intermunicipais

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• 16-03-2010

16.03.2010 economia Por Mara Cibely – Especial para O Estado Os valores tarifários dos transportes intermunicipais continuam gerando polêmica. Ontem, o procurador da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Ivo Barreto Carvalho, afirmou que a instituição deverá verificar a existência de outras medidas cabíveis nas instâncias jurídicas municipais antes de […]

EM SAMPA – coluna Sônia Pinheiro

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• 16-03-2010

16.03.2010 vida e arte Flash – no 3°. Encontro Nacional do Judiciário – junta o desembargador José Cláudio Soares Pinto (futuro presidente do TRT-CE), o diretor de RH, Marcelo Feitosa Campelo, presidente do TRT, José Antônio Parente, e o presidente do Tribunal de Justiça do CE, desembargador Ernani Barreira.