Joãozinho Catanã será julgado nesta quinta-feira pelo 3º Tribunal do Júri

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• 17-03-2010

O julgamento do policial militar João Augusto da Silva Filho, conhecido como ?Joãozinho Catanã?, será realizado nesta quinta-feira (18/03), às 14 horas. O júri havia sido agendado para o último dia 11 de março, mas naquela data o advogado do acusado, Fábio de Deus, apresentou atestado médico, alegando estar impossibilitado de fazer a defesa do […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

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• 17-03-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco José Ferreira, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nessa terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Conforme os autos, o réu foi preso, juntamente com […]

Acusados de triplo homicídio serão julgados nesta quinta-feira

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• 17-03-2010

Dois acusados de cometer triplo assassinato e uma tentativa de homicídio no bairro Monte Castelo, periferia de Fortaleza, em agosto de 2007, vão a Júri Popular nesta quinta-feira (18/03), às 9h30. Tiago Simões Cavalcante, conhecido por ?Tiaguinho?, e Neudson Lelis de Brito, o ?Bolo?, serão julgados por homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio e formação […]

Mensagens do Judiciário e Executivo começam a tramitar na AL

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• 17-03-2010

Foram lidas no início da sessão plenária desta quarta-feira uma mensagem do Poder Executivo e uma do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) aumentando os subsídios dos magistrados do Poder Judiciário. Também começaram a tramitar dois projetos de lei e um projeto de resolução. A matéria do TJ de nº 03/10 eleva o percentual de […]

Juizado da mulher faz 64% a mais de audiências criminais

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• 17-03-2010

17.03.2010 últimas Os dois primeiros meses de 2010 apresentaram um aumento de 64% de audiências criminais, em relação ao mesmo período do ano passado no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza. Neste ano, foram realizadas 630 audiências criminais enquanto no ano passado, foram registradas 384, dos quais são envolvidos os […]

Padre Djair – Justiça nega habeas corpus para acusados do crime da Igreja Redonda

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• 17-03-2010

16.03.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. ?O […]

Fórum permanente – coluna Edimar Norões

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• 17-03-2010

17.03.2010 Política Assim como na Varas Cíveis, também nas Varas de Família, Sucessões, Infância e Juventude trabalharão apoiadas em um Fórum Permanente. Uniformizar procedimento judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicos é o objetivo da medida.

Justiça

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• 17-03-2010

17.03.2010 Polícia A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante.

Passarelas – Lêda Maria

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• 17-03-2010

17.03.2010 Caderno 03 A juíza Maria das Graças Almeida Quental, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará, participará hoje, de encontro coordenado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Na reunião, será apresentado um manual criado pelo CNJ para unificar os procedimentos dos Grupos […]

Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010

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• 17-03-2010

16.03.10 As medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário em 2010 serão discutidas nesta quarta (17/3) e quinta-feira (18/3), no 1º workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os gestores das metas de todos os tribunais. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do encontro, às 9h desta […]