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Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves,

Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves,

  • 1125 Visualizações
  • 18-03-2010
17.03.10 Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não […]
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STJ discute plano estratégico para o Judiciário

STJ discute plano estratégico para o Judiciário

  • 641 Visualizações
  • 18-03-2010
17.03.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado por seus gestores de metas, participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de workshop destinado a discutir as medidas a serem adotadas para o alcance das 10 Metas do Judiciário, em 2010. Aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros, durante encontro realizado em fevereiro, em São Paulo, as […]
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Comissão de Juristas realiza hoje audiência para debater Código de Processo Civil

Comissão de Juristas realiza hoje audiência para debater Código de Processo Civil

  • 631 Visualizações
  • 18-03-2010
18.03.10 A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), às 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Participam da audiência o segmento jurídico e a comunidade em geral. Na ocasião, serão colhidas sugestões para enriquecer o trabalho da comissão. O grupo, […]
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2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

  • 722 Visualizações
  • 18-03-2010
O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus Carlos Renato Félix de Sousa e Francisca Jocivânia Oliveira Araújo pela tentativa de homicídio de Ari Félix Oliveira de Sousa, em março de 2008, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice […]
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CNJ vai divulgar lista das instituições que mais recorrem ao Judiciário

CNJ vai divulgar lista das instituições que mais recorrem ao Judiciário

  • 763 Visualizações
  • 18-03-2010
17.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende divulgar a lista das 100 instituições públicas e privadas com maior número de processos tramitando na Justiça brasileira. “Somos lentos, temos dificuldades e um número grande de processos, por isso queremos um diálogo institucional, para enfrentar esse problema e solucioná-lo de peito aberto”, destacou nesta quarta-feira (17/3) […]
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Boas práticas para o Judiciário são apresentadas no 1º workshop das metas de 2010

Boas práticas para o Judiciário são apresentadas no 1º workshop das metas de 2010

  • 834 Visualizações
  • 18-03-2010
17.03.10 Os gestores do Poder Judiciário apresentaram na tarde desta quarta-feira (17/03) um conjunto de ações que devem auxiliar no cumprimento das metas prioritárias de 2010. Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros foram apresentadas a um grupo de magistrados que discutiram a implementação dessas ideias em todos os estados. Um dos exemplos ilustrados, durante o […]
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Assessores de comunicação do Judiciário debatem estratégia de divulgação das metas 2010

Assessores de comunicação do Judiciário debatem estratégia de divulgação das metas 2010

  • 785 Visualizações
  • 18-03-2010
17.03.10 Os assessores de comunicação do Poder Judiciário debateram estratégias de divulgação das metas 2010 e conheceram dados consolidados sobre o perfil da comunicação na Justiça. Jornalistas e profissionais da área participaram, nesta quarta-feira (17/03), do Encontro de Assessores de Comunicação do Judiciário, que foi realizado concomitantemente com o 1º Workshop dos Gestores das Metas […]
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Bradesco Seguros é condenado a pagar indenização à vitima de acidente

Bradesco Seguros é condenado a pagar indenização à vitima de acidente

  • 1568 Visualizações
  • 18-03-2010
O juízo da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 13.056 a J.M.L., vítima de acidente de carro. A seguradora tem 15 dias para efetuar o pagamento, devidamente corrigido com juros a partir do ajuizamento da ação, em abril de 2009. […]
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