Horizontais – coluna vertical

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• 22-03-2010

19.03.2010 Página 02 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Gerardo Brígido, e o vice, Ademar Mendes Bezerra, participam em Brasília do Encontro de Presidentes e Corregedores dos TREs. Será lançado às 19 horas de amanhã, no Memorial Clóvis Beviláqua, em Viçosa do Ceará, o livro ?Viçosalinas II?, do professor falecido Jucá Silveira.

Joaozinho Catanã

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• 22-03-2010

19.03.2010 Fortaleza O policial militar João Augusto da Silva Filho, o ?Joãozinho Catanã, acusado de matar Francisco Clábio de Assunção em julho de 2004, ficará detido pelos próximos três anos no Manicômio Judicial para que receba tratamento psiquiátrico. O réu, julgado ontem foi absolvido pelo Conselho de Setença a pedido do promotor Humberto Ibiapina responsável […]

Plantão

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• 22-03-2010

20.03.2010 Fortaleza Três desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, integrantes de Câmaras Cíveis, e 12 juízes de direito de entrância final garantirão, no fim de semana (sábado e domingo), o atendimento aos advogados e as partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela justiça estadual. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário. Uma […]

Acusados de matar padre tem habeas corpus negado

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• 22-03-2010

19.03.2010 polícia Os acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003, tiveram o pedido de habeas corpus negado pela 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). De acordo com o relator do processo, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o laudo cadavérico constatou que a […]

Catanã é inimputável vai para o manicômio

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• 22-03-2010

19.03.2010 polícia Por Mara Rodrigues Especial para O Estado Após vinte minutos de júri, o policial militar João Augusto da Silva Filho, o ?Joãozinho Catanã?, acusado de matar Francisco Clábio de Assunção em julho de 2004, foi considerado imputável, pois apresenta, segundo exames psiquiátricos, esquizofrenia paranoide, tipo de patologia que leva o paciente a ser […]

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: JUÍZA FALA SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE AUDIÊNCIAS

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• 22-03-2010

20.03.10 Por: Luciano Augusto O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza realizou, nos dois primeiros meses de 2010, 630 audiências criminais. A estatística representa 64% a mais que o mesmo período de 2009, quando foram registradas 384 audiências, que envolvem denúncias da prática dos mais diversos tipos de violência doméstica […]

Mudanças no CPP precisam ser aprimoradas

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• 22-03-2010

20.03.10 Por Prof. Luíz Flávio Borges DUrso Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (20/3). Todas as propostas que visem aprimorar a tramitação dos processos judiciais, sem violar as garantias e direitos constitucionais, são sempre muito bem-vindas, a exemplo de grande parte das mudanças propostas para a reforma do Código de […]

Reforma deveria diminuir número de recusos

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• 22-03-2010

20.03.10 Por Sergio Fernando Moro Originalmente publicado no jornal Folha de São Paulo neste sábado (20/3). Tramita no Congresso projeto para um novo Código de Processo Penal. A iniciativa merece louvor, pois o código vigente, de 1941, precisa de atualizações. Espera-se, porém, que um novo código venha para aprimorar o sistema de Justiça criminal, tornando-o […]

Lentidão não é culpa da atuação dos magistrados

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• 22-03-2010

21.03.10 Por Marcelo Yukio Misaka Estarrecem-nos as vozes, arvoradas em discursos dissimulados por uma busca do princípio da igualdade, que pretendem atribuir aos magistrados a responsabilidade pela morosidade da Justiça. A demora na solução dos litígios postos à apreciação do Poder Judiciário é fato. Ninguém a contesta. Mas, daí a extrair-se a ilação de que […]

Novo serviço oferecido no site do STF facilita pesquisa de jurisprudência

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• 22-03-2010

19.03.10 Um novo serviço disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), mais precisamente na consulta de jurisprudência, veio para facilitar a pesquisa de julgamentos da Corte. O ?Tesauro? permite a padronização dos termos de pesquisa, relacionando temas afins, tornando assim mais completa a busca de decisões tomadas pelo STF. O “Tesauro” não é um […]