Ministério da Justiça monitora projeto desenvolvido pela Vara de Execução de Penas Alternativas

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• 18-03-2010

A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, nesta quinta-feira (18/03), a visita de Gisele Pereira Peres, representante da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Justiça (MJ). A comissão faz parte da Coordenação do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do MJ. No encontro, […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado na próxima segunda-feira

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• 18-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (22/03), às 13h30, Roberto José da Silva. Ele é acusado de tentar matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho de 2009. Consta nos autos que o motivo do crime foi um desentendimento ocorrido entre a vítima […]

A juíza… – coluna vai-vém

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• 18-03-2010

18.03.2010 negócios …Maria das Graças Almeida Quental, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará, participando ,no DF, de encontro coordenado pelo ministro Gilmar Mendes . Na reunião será criado um manual para unificar os procedimentos para ressocializar e inserir ex-detentos no mercado de trabalho.

Denúncias – e-mails e cartas

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• 18-03-2010

18.03.2010 opinião O problema não está no Executivo e nem no Judiciário, mas, sim, no Legislativo, pois elabora leis de conveniências e em defesa do mandante de plantão, esquecendo a população. (Sobre matéria publicada na editoria de Política, sob o título “Denúncias motivam novos debates na AL”) Paulo Lavôr – Fortaleza-CE

MP denuncia envolvidos na morte de testemunha

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• 18-03-2010

18.03.2010 polícia O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 4ª Promotoria de Justiça do Júri, ofereceu denúncia contra Francisco de Assis Mendes Barbosa, o ´Pantico´; Benevides Pereira Moura, o ´Bené´; Antônio Ivanilson Soares Cunha, o ´Nego Cunha´; e José Clóvis de Souza, como envolvidos na morte do corretor de automóveis Francisco Paixão de […]

ERVA-DOCE – coluna Vertical S/A

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• 18-03-2010

18.03.2010 economia A juíza titular da 20ª Vara Cível, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S. A moça teve pedido de financiamento imobiliário negado pela Caixa por ter sido mandada para o SPC e Serasa por compra de R$ 405,30 […]

Policial “Joãozinho Catanã” vai a julgamento nesta 5ª feira

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• 18-03-2010

18.03.2010 ?O julgamento do policial militar João Augusto da Silva Filho, conhecido como ?Joãozinho Catanã?, será realizado nesta quinta-feira, às 14 horas. O júri havia sido agendado para o último dia 11 de março, mas naquela data o advogado do acusado, Fábio de Deus, apresentou atestado médico, alegando estar impossibilitado de fazer a defesa do […]

Novo Código Penal prevê até 16 alternativas à prisão

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• 18-03-2010

18.03.10 O Código de Processo Penal de 1941 começou a ser reformado no Congresso nesta quinta-feira. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que […]

Assembléia lê mensagem sobre escalonamento remuneratório de 5% para a magistratura

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• 18-03-2010

17.03.10 Nesta quarta (17/03), durante a abertura do expediente na Assembléia Legislativa, foi lida a mensagem encaminhada pelo Tribunal de Justiça que restabelece o escalonamento remuneratório de 5% para a magistratura cearense. Depois da leitura, a mensagem é enviada à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia. De acordo com o presidente […]

Homenageados os 10 tribunais que cumpriram mais de 90% das metas de 2009

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• 18-03-2010

17.03.10 Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17/3), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010. O “Top 10”, único que conseguiu cumprir 100% das metas, foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]