Plantão

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• 22-03-2010

20.03.2010 Fortaleza Três desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, integrantes de Câmaras Cíveis, e 12 juízes de direito de entrância final garantirão, no fim de semana (sábado e domingo), o atendimento aos advogados e as partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela justiça estadual. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário. Uma […]

Acusados de matar padre tem habeas corpus negado

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• 22-03-2010

19.03.2010 polícia Os acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003, tiveram o pedido de habeas corpus negado pela 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). De acordo com o relator do processo, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o laudo cadavérico constatou que a […]

Catanã é inimputável vai para o manicômio

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• 22-03-2010

19.03.2010 polícia Por Mara Rodrigues Especial para O Estado Após vinte minutos de júri, o policial militar João Augusto da Silva Filho, o ?Joãozinho Catanã?, acusado de matar Francisco Clábio de Assunção em julho de 2004, foi considerado imputável, pois apresenta, segundo exames psiquiátricos, esquizofrenia paranoide, tipo de patologia que leva o paciente a ser […]

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: JUÍZA FALA SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE AUDIÊNCIAS

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• 22-03-2010

20.03.10 Por: Luciano Augusto O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza realizou, nos dois primeiros meses de 2010, 630 audiências criminais. A estatística representa 64% a mais que o mesmo período de 2009, quando foram registradas 384 audiências, que envolvem denúncias da prática dos mais diversos tipos de violência doméstica […]

Mudanças no CPP precisam ser aprimoradas

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• 22-03-2010

20.03.10 Por Prof. Luíz Flávio Borges DUrso Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (20/3). Todas as propostas que visem aprimorar a tramitação dos processos judiciais, sem violar as garantias e direitos constitucionais, são sempre muito bem-vindas, a exemplo de grande parte das mudanças propostas para a reforma do Código de […]

Reforma deveria diminuir número de recusos

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• 22-03-2010

20.03.10 Por Sergio Fernando Moro Originalmente publicado no jornal Folha de São Paulo neste sábado (20/3). Tramita no Congresso projeto para um novo Código de Processo Penal. A iniciativa merece louvor, pois o código vigente, de 1941, precisa de atualizações. Espera-se, porém, que um novo código venha para aprimorar o sistema de Justiça criminal, tornando-o […]

Lentidão não é culpa da atuação dos magistrados

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• 22-03-2010

21.03.10 Por Marcelo Yukio Misaka Estarrecem-nos as vozes, arvoradas em discursos dissimulados por uma busca do princípio da igualdade, que pretendem atribuir aos magistrados a responsabilidade pela morosidade da Justiça. A demora na solução dos litígios postos à apreciação do Poder Judiciário é fato. Ninguém a contesta. Mas, daí a extrair-se a ilação de que […]

Novo serviço oferecido no site do STF facilita pesquisa de jurisprudência

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• 22-03-2010

19.03.10 Um novo serviço disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), mais precisamente na consulta de jurisprudência, veio para facilitar a pesquisa de julgamentos da Corte. O ?Tesauro? permite a padronização dos termos de pesquisa, relacionando temas afins, tornando assim mais completa a busca de decisões tomadas pelo STF. O “Tesauro” não é um […]

STJ entra em definitivo na era virtual

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• 22-03-2010

21.03.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, desde fevereiro, o primeiro tribunal quase totalmente virtualizado do mundo. De janeiro de 2009 até o início de março deste ano, foram digitalizados cerca de 236 mil processos. Desses, aproximadamente 65 mil foram baixados, ou seja, retornaram aos tribunais de origem. Atualmente, todos os processos administrativos no […]

Virtualização na Vara de Execução Penal agilizará processos

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• 22-03-2010

19.03.10 A Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, será uma das primeiras a ter os processos digitalizados e os trâmites virtualizados. Ainda neste primeiro semestre, com a concretização do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário, tanto os servidores da vara como os detentos que […]