Inscrições para palestra na Esmec sobre Justiça Ambiental e Racismo Ambiental se encerram nesta terça-feira

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• 28-06-2021

Com o objetivo de promover a disseminação do conhecimento de modo multidisciplinar e totalmente virtual, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a palestra “Justiça Ambiental, Racismo Ambiental e a Emergência Climática: a natureza e o porvir ecológico”. Para discutir a temática, o evento recebe como palestrante o professor Jeovah Meireles. […]

Comitê Executivo apresenta balanço de projetos estratégicos para a Presidência do TJCE

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• 25-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou nesta sexta-feira (25/06), da 2ª Reunião do Comitê Executivo (Coex) Estratégico do Judiciário estadual, feita em modo virtual, para acompanhamento do portfólio de projetos desenvolvidos durante o primeiro semestre da Gestão, e que fazem parte do Planejamento Estratégico 2030, lançado no […]

Disponível a lista de inscritos para II Curso de Gestão sobre Resolução de Conflitos em Ambiente Virtual

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• 25-06-2021

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de inscritos no II Curso de Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual, que será realizado de 2 a 26 de julho. A capacitação irá preparar conciliadores e mediadores para aperfeiçoar a realização de […]

Publicada relação de advogados que concorrem à formação de lista tríplice para TRE-CE

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• 25-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, por meio do Edital nº 80/2021, a relação com os advogados inscritos à formação da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O procedimento é necessário diante do término do primeiro biênio do mandato […]

Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar estudantes por estelionato

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• 25-06-2021

O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia seja facilitadora do ensino online, algumas pessoas se aproveitam para agir de forma fraudulenta e ofertar cursos não autorizados. Foi o que ocorreu no interior do Ceará, mas a Justiça estadual […]

Inscrições para curso de peticionamento eletrônico, destinado a quatro varas de Fortaleza, terminam nesta sexta-feira (25/06)

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• 24-06-2021

As inscrições para duas capacitações sobre peticionamento eletrônico envolvendo os temas infância e juventude, dignidade sexual de jovens, crimes contra a ordem tributária e delitos de organizações criminosas serão encerradas nesta sexta-feira (25/06). Os treinamentos, que ocorrerão nos dias 29 e 30 deste mês, são necessários porque a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário discute avanço da vacinação de pessoas privadas de liberdade

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• 24-06-2021

O avanço da vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião realizada, nesta quinta-feira (24/06), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A videoconferência contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes de comarcas do Interior

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• 24-06-2021

Em votação aberta e nominal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (24/06). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos pelos critérios de antiguidade. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora […]

Decisão liminar da Comarca de Aurora possibilita a paciente realizar cirurgia rara e de risco

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• 24-06-2021

Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público. A decisão é da Vara Única da Comarca de Aurora (a 467 km de Fortaleza), que concedeu, por meio de liminar, o procedimento à paciente diagnosticada com dois aneurismas raros que […]

Judiciário e órgãos públicos discutem iniciativas para evitar retrocessos no combate à Covid-19 no Ceará 

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• 24-06-2021

Com o objetivo de evitar retrocessos no controle da pandemia no Estado, representantes dos órgãos públicos estaduais realizaram a primeira reunião do Pacto contra o Coronavírus no Ceará. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (23/06), na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), discutiu iniciativas para evitar o aumento do contágio da doença e proporcionar a retomada […]