O felizardo da OAB – coluna Vertical

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• 24-03-2010

24.03.2010 página 02 O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil vai se reunir hoje para lançar edital que regerá a escolha do advogado que ocupará vaga de desembargador no Tribunal de Justiça. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, cada advogado poderá votar em seis nomes. Essa é uma das mudanças previstas no […]

ONG diz que Supremo não cumpre meta

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• 24-03-2010

24.03.2010 politica O número total de processos autuados no Supremo Tribunal Federal (STF) entre janeiro de 1997 e dezembro de 2005 e que permaneciam abertos até 11 de março de 2010 é de 13.232, o que corresponde a 16,6% do total de 79.582 processos a serem finalizados na Corte, aponta o projeto Meritíssimos, da Transparência […]

Câmara marca votação de projeto da “ficha-limpa”

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• 24-03-2010

24.03.2010 política Pressionada por movimentos de combate à corrupção, a Câmara dos Deputados deve votar no dia 7 de abril o projeto que estabelece “ficha limpa“ para os candidatos que disputarem as eleições. A data foi confirmada ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A validade da proposta para as eleições de outubro, no […]

Julgamento de acusado de matar amigo em bar é adiado para o dia 6 de abril

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• 24-03-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou, para às 13h30 do dia 6 de abril de 2010, o julgamento do réu Antônio Pereira Feitosa, acusado de matar Paulo Gino Rocha. O motivo do adiamento foi o não comparecimento, devido a problemas de saúde, do defensor público Ian Mendonça Gomes. Antônio Pereira responde […]

3ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga morte do padre Djair

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• 23-03-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 14h30 desta terça-feira (23/03), a primeira audiência de instrução do processo que investiga a morte do padre Djair Gomes Cavalcante, assassinado no dia 1º de outubro de 2003, na Parquelândia. Até às 18 horas, o juiz José de Castro Andrade, o promotor […]

Municípios assinam convênio para aderir ao projeto “Começar de Novo” do CNJ

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• 23-03-2010

Os municípios de Tauá e Limoeiro do Norte serão os primeiros a assinar o termo de cooperação para aderir ao projeto ?Começar de Novo? do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de assinatura do convênio, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, será na próxima segunda-feira (29/03), às 15h, no auditório Dom […]

Banco Schain S/A deve pagar indenização de R$ 6 mil para aposentada

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• 23-03-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 6 mil o valor da indenização que o banco Schain S/A deve pagar à viúva M.L.C., vítima de descontos indevidos em sua aposentadoria. Ela reside no distrito Baixio das Palmeiras, no município do Crato, distante 527 Km de Fortaleza. ?A instituição […]

Juíza condena Unimed a pagar R$ 20 mil de indenização à paciente vítima de negligência médica

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• 23-03-2010

A juíza titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Unimed Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico LTDA a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à M.C.C.P., que foi vítima de negligência médica. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça do […]

Juiz condena TAM a pagar indenização por danos morais e materiais a passageira

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• 23-03-2010

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a TAM – Linhas Aéreas S.A a pagar indenização de R$ 17.500,00 a título de danos morais, e R$ 11.300,00 por danos materiais, para a passageira F.K.D.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (22/03). […]

Acusado de tentar matar enteada vai a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri

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• 23-03-2010

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza submeterá a novo julgamento, nesta quarta-feira (24/03), às 13h30, Joaquim Evangelista de Abreu. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificada contra M.S.M., em julho de 2004, na periferia de Fortaleza. O réu havia sido condenado, em março de 2005, a 6 anos e 6 meses […]